Debora Diniz, militante em favor do aborto, falha ao tentar censurar influenciadora católica

O Poder Judiciário negou nesta semana o pedido da ativista pró-aborto Debora Diniz para censurar conteúdo disseminado nas redes sociais pela influenciadora digital católica Giovanna Panichi. A militante quer retirar do ar um vídeo publicado em 13 de setembro.

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Ao acionar a Justiça, Debora, que é antropóloga e professora da Universidade de Brasília (UnB), alega que foi moralmente atacada por Giovanna. No vídeo em questão, a influencer, que é católica, refuta afirmações de Debora em favor da ideia de se legalizar o aborto no país.

A desembargadora Maria Ivatonia Barbosa dos Santos, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), não acatou o pedido para se censurar o material. Em sua decisão contra a ativista favorável ao aborto, a magistrada registrou que Giovanna protagonizou vídeo com criticas contundentes, mas nada que fugisse dos limites da liberdade de expressão.

“Em que pese o cunho áspero e provocativo, não se extrai, em princípio, a acentuada violação aos direitos subjetivos da agravante [Debora Diniz] de forma a justificar a retirada do ar da publicação do Instagram”, afirmou Maria Ivatonia, em trecho da decisão proferida na quarta-feira 8.

“Além disto, eventual discussão a respeito da ofensividade ou não do conteúdo de texto inserto na publicação de rede social demanda dilação probatória e contraditório, o que impossibilita o deferimento da antecipação de tutela requerida [Giovanna Panichi]”, prosseguiu a magistrada, ao definir que o vídeo gravado pela influencer seguirá no ar. “Forte em tais argumentos, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal.”

O vídeo da influenciadora católica, e o processo de Debora Diniz

Estudante de economia na Universidade Sorbonne, na França, Giovanna Panichi se apresenta nas redes sociais como católica e ativista contra o aborto. Em 12 de outubro, ela fez um reaction (vídeo de reação) de conteúdo em que Debora Diniz aparece tentando argumentar em favor da legalização do aborto no Brasil. O material foi divulgado no Instagram, plataforma em que Giovanna contabiliza 20 mil seguidores.

Com a divulgação do vídeo, Debora se sentiu ofendida. Por isso, acionou o Poder Judiciário. Ela pede indenização de R$ 50 mil a título de danos morais. O mérito da ação, a cargo do TJDFT, ainda não tem data para ir a julgamento.

Além de solicitar indenização por danos morais, Debora pediu urgência na remoção das plataformas digitais do vídeo gravado por Giovanna. Em duas ocasiões, contudo, a Justiça não acatou a exclusão desejada pela ativista pró-aborto que atua na UnB.

Antes de Maria Ivatonia, o juiz Carlos Eduardo Batista dos Santos, da 2ª Vara Cível de Brasília, analisou a possibilidade de remoção do vídeo. Em decisão datada de 30 de outubro, o magistrado também se colocou contra a censura do material. Ele entendeu que as críticas de Giovanna a Debora foram incisivas, mas não configuraram crime.

Dessa forma, o vídeo seguiu no ar — e seguirá ativo no ambiente on-line, conforme decisão da desembargadora do TJDFT.

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