O deputado Mário Frias (PL-SP) apresentou um projeto de lei (PL) para a proibição do uso de bloqueadores hormonais que atrasem a puberdade para crianças e adolescentes em processo de redesignação sexual. A Revista Oeste teve acesso em primeira mão ao documento.
O PL lembra que, por ocasião do Dia da Visibilidade Trans, diversos veículos de comunicação fizeram reportagens sobre o tema. Contudo, a reportagem publicada pelo portal de notícias G1 — pertencente ao Grupo Globo — citou que atualmente 380 pessoas em todo Brasil passam pelo processo de transição de gênero no Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo, na capital paulista. Destas, 100 são crianças com idade entre 4 e 10 anos submetidas a tratamentos de bloqueadores hormonais.
Receba nossas atualizações
O documento cita que não há regulamentação sobre esse tipo de prática médica, mas existem algumas normativas administrativas. Uma portaria do Ministério da Saúde (MS) estabelece como idade mínima 18 anos, para
tratamentos de terapia medicamentosa hormonal, e 21 anos para os procedimentos cirúrgicos de redesignação sexual.
Uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CRM) permite o início da hormonioterapia cruzada aos 16 anos de idade e a realização de procedimentos cirúrgicos de afirmação de gênero aos 18 anos.
O projeto de lei faz ainda um alerta. O uso de medicamentos bloqueadores para o fim de retardo da puberdade em processos de transexualização começou há cerca de 30 anos, quando médicos holandeses ofereceram bloqueadores de puberdade a adolescentes transgêneros. Desde então, a prática chegou a outros países, com protocolos diversos, pouca documentação dos resultados e nenhuma aprovação governamental dos fármacos.
Outro fator apontado para o debate é o fato da temática ser amplamente difundida entre a juventude, seja dentro de escolas, em aplicativos, por vídeos de influenciadores em redes sociais. O psiquiatra Alexandre Saadeh, doutor na área de identidade de gênero, é citado no projeto de lei. O especialista alega existir “uma maior adesão às variações de gênero como fenômeno midiático” e que pessoas “confusas” e “instáveis” seriam, de alguma forma, “atraídas” ao que se supõe ser um “novo paradigma” decorrente de um “fenômeno mundial.”
“Essa proposição é um grito de socorro das nossas crianças visando um crescimento sadio e livre de ingerências dogmáticas e ideológicas quaisquer, nesse sentido é importante garantir por lei que fatores externos não afetarão o desenvolvimento natural de sua sexualidade”, diz Mário Frias.
Depois de apresentado, o projeto de lei precisa passar por análise de admissibilidade. Se for a plenário, deve ser aprovado por maioria simples. Na sequência, será encaminhado ao Senado para ser aprovado com mudanças ou não. E por último, ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com ou sem vetos.
Crianças na fila de transição sexual
Hoje, no Ambulatório Transdisciplinar de Identidade de Gênero e Orientação Sexual (Amtigos), há 160 famílias com menores de idade que querem passar pela transição de gênero. O Amtigos foi criado em 2010 e funciona no HC da USP, com a finalidade de atender pacientes pelo Sistema Único de Saúde.
Kkkkkkkkk
Kkkkkkkkkkkkkk
Apoio essa PL. Tem que acabar com essa insanidade de mudança de gênero em crianças.
Que raça de destruidores esses petralhas! Os propositores devem ter a mesma dosagem aplicada. Para saberem se faz bem…Balaço trocado não dói…
Parabéns ao PL do deputado Mário Frias. É um absurdo uma criança poder utilizar um bloqueador hormonal. Ele deveria poder decidir apenas após os 18 anos.
Concordo Plenamente com este projeto. É um crime medicar crianças com remédios bloqueadores. Não sei como médicos ainda não foram processados por cometer esta barbaridade.
DOENTES MENTAIS COMO JOSEPH MENGUELE DA USP! UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO! 😲😳😱😡🤬
Citar a reportagem do G1 enfraquece o Projeto, essa é a única ressalva que faço. No mais o texto da lei está perfeito.
Sugiro apurar o ocorrido com o menino de oito anos diretamente no Hospital das Clínicas, além de incluir outras autoridades da envergadura do psiquiatra Alexandre Saadeh na justificativa do Projeto.
Parabéns à Revista Oeste por fornecer o “link” para o documento! (“A Revista Oeste teve acesso em primeira mão ao documento.”)
Parabéns ao Deputado Mário Frias pela iniciativa de salvar muitas vidas de serem submetidas a um procedimento irreversível tão precocemente. Não obstante, é necessário fundamentar com mais robustez os argumentos contra o procedimento invasivo, precoce e irreversível a fim de ganhar maior apoio para a votação.
Sabe o que me deixa triste com isso, é que pra fazer essas atrocidades, o SUS aprova rapidinho, mas se for pra fazer uma cirurgia,ou pra um tratamento,ou um leito de UTI pra alguém doente, a isso não libera, tem pessoas que necessita de exames e fica um ano pra ser liberado.
Brasil virou uma piada.
Concordo.Até mesmo uma ultrassonografia leva meses para sair,consultas simples uma eternidade.E falta de medicamentos básicos no SUS sao uma triste realidade.Mas nesses casos…..
Está certo ,opções que só devem ser feitas por adultos
Quem autoriza esse crime?