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Brasil

Desembargador acusado de vender sentenças se aposenta compulsoriamente

Punição foi definida pelo Conselho Nacional de Justiça

desembargar ronaldo eurípesdes de souza - cnj - aposentar
O desembargador Ronaldo Eurípedes de Souza | Foto: TJTO

O desembargador Ronaldo Eurípedes de Souza, do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), vai ser obrigado a se aposentar depois de ter de responder a denúncias por, segundo acusações, vender sentenças. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a aposentadoria compulsória dele nesta semana.

A decisão contra o magistrado se deu em sessão da última terça-feira, 6, do CNJ. Além da acusação de venda de sentenças, o desembargador foi alvo de denúncias por corrupção e lavagem de dinheiro. Com o parecer pela aposentadoria compulsória, a punição de Eurípedes de Souza será receber “vencimentos proporcionais ao tempo de serviço” no TJTO.

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Segundo o relator do processo no CNJ, conselheiro Sidney Madruga, provou-se que o desembargador vendeu sentenças e, com isso, obteve vantagens financeiras indevidas. De acordo com ele, o magistrado favoreceu grupos de advogados.

“Eurípedes de Souza fazia parte de um esquema criminoso de obtenção de vantagens financeiras por meio de intermediação de sentenças, demonstrando desvirtuamento da atividade judicante, em prol de interesses privados ilícitos”, afirmou Madruga, em trecho de seu relatório.

Aposentado, desembargador acusado de vender sentenças pode responder a processos

juízes
Telegram já teve outros bloqueios decretados pela Justiça do Brasil | Foto: Freepik

A aposentadoria compulsória pode não ser a única punição a ser encarada pelo desembargador Ronaldo Eurípedes de Souza. Isso porque o CNJ informou que ele poderá, a partir de agora, responder a processos nas esferas cível e criminal.

“A aposentadoria compulsória é a sanção mais grave que o conselho pode aplicar aos juízes vitalícios, dentre as estabelecidas na Lei Orgânica da Magistratura Nacional”, avisa a equipe de comunicação do CNJ. “A penalidade consiste no afastamento do juiz de seu cargo, com provento ajustado por tempo de serviço.”

12 comentários
  1. carlos
    carlos

    Se o sorriso da fotografia for um bom indicador, o desembargador com certeza já está com os bolsos cheios, e a cueca estourando !!! rsrsrsrsrsr

  2. Christian
    Christian

    Vamos ter que pagar salário para um corrupto para o resto de sua vida.
    A justiça comum e criminal vai empurrar com a barriga até prescrever.
    Vagabundo.

  3. EZEQUIEL PENA VIEIRA
    EZEQUIEL PENA VIEIRA

    Como é bom ser corrupto em nosso País, sempre o castigo é um belo prêmio, para juízes fora da lei é uma bela aposentadoria. Se fosse a forca, duvido que iria cometer tamanha safadeza.

  4. Regina schlumperger
    Regina schlumperger

    O Brasil é o único país do mundo que juiz está acima dos céus.

  5. Reginaldo Corteletti
    Reginaldo Corteletti

    Uma pergunta se faz: houve venda de sentença na soltura do ex-condenado, hoje na presidência, já que muitos juristas afirmam que o instrumento utilizado por Zanin não contempla a decisão proferida pelo magistrado? Mais recentemente, muitos juristas consideram as ações do AM ilegais. Se todas estas ações foram ilegais, quem vai botar o guizo nos gatos?

  6. Errol Bicalho
    Errol Bicalho

    Por isso é que sistema judiciário é mais um sistema corrupto e cheio de vagabundos e canalhas profissionais. Se a punição mais rigorosa é uma aposentadoria recebendo fica um convite a delinquência para toda classe.

  7. Luciana Aparecida Jory França
    Luciana Aparecida Jory França

    Párem de mimimi. Não existe corrupção no Brasil!

  8. Otário Subjugado
    Otário Subjugado

    Realmente esse lixo de país não é para amadores. Em qualquer profissão ou pé de chinelo do serviço público esse parasita seria demitido e preso. Aqui na Roubolandia é ‘aposentado’ e segue recebendo uma bela aposentadoria paga pelos Manés. Não é a toa que ficam todos ricos.

  9. José Rubens Medeiros
    José Rubens Medeiros

    Agora imaginem se isso acontece em um país MINIMAMENTE sério! Evidentemente que esse juiz seria ENCARCERADO por longo tempo, além, claro, de perder o seu cargo. A realidade (tristíssima) é que o Brasil é uma espécie de LATRINA LEGISLATIVA ou PRIVADA LEGISLATIVA, ou POCILGA LEGISLATIVA.

  10. jose luiz
    jose luiz

    Corrupção, lavagem de dinheiro e venda de sentenças, e a gravíssima punição que recebe é a aposentadoria compulsória, com dinheiro pago a ele de nossos impostos até morrer. Somos todos palhaços neste país da fantasia. Essa justiça me envergonha.

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