Na próxima quarta-feira, 20, o Brasil tem o Dia da Consciência Negra, data em que o quilombola Zumbi dos Palmares morreu, em 1695. Em novembro do ano passado, o Congresso Nacional aprovou o dia como feriado nacional. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei.
O dia não fazia parte do calendário nacional nem era considerado ponto facultativo. A data era reconhecida apenas em seis Estados e cerca de 1,2 mil municípios como feriados por leis locais.
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O feriado, porém, não atinge todos os setores. De acordo com a Consolidação das Leis Trabalhistas, o funcionamento das atividades em setores considerados essenciais é liberado.
Contudo, os funcionários desses setores têm direito de receber remuneração em dobro ou um dia de folga compensatória. Os setores liberados são:
- indústria;
- comércio;
- transportes;
- comunicações;
- serviços funerários; e
- atividades ligadas à segurança.
Outros setores poderão trabalhar no feriado
Além desses setores, os empregadores podem realizar uma Convenção Coletiva de Trabalho com os sindicados. Com esse acordo, os funcionários de outros setores também poderão ser obrigados a trabalhar.
“Havendo banco de horas, também poderão ser lançadas estas horas de trabalho, nos termos do acordo individual ou coletivo”, explica a advogada trabalhista Ana Gabriela Burlamaqui ao portal g1.
Durante o acordo entre o empregador e o sindicato, será definido o modo de compensação, que pode ser o pagamento em dobro ou concessão de folga compensatória. Apesar disso, em alguns casos, a compensação pode ser definida entre o funcionário e o empregador.
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Dia da consciência que o Brasil está na merd……….a não tem não é mesmo ??!!!