De acordo com decisão do Supremo, prefeitos e governadores têm o direito de decretar isolamento durante a pandemia
Em entrevista ao programa Aqui na Band, da rede Bandeirantes, o ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo e desembargador aposentado Ivan Sartori afirmou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de permitir a estados e municípios a decretação de isolamento durante a pandemia do coronavírus é gravíssima. “Essa decisão do Supremo Tribunal Federal é gravíssima simplesmente porque acabou com a federação. O presidente perdeu os poderes da presidência da República. Acho que a decisão é inconstitucional”, diz.
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LEIA A ENTREVISTA COM O JURISTA IVES GANDRA MARTINS
Por conta da decisão do STF, o desembargador aposentado acredita que o presidente Jair Bolsonaro não pode ser responsabilizado por ações de combate ao coronavírus no país. “Os estados e municípios estão batendo cabeça, fazendo o que querem”, afirma. Sartori aponta para a gravidade do autoritarismo de medidas tomadas por prefeitos e governadores para impedir a livre circulação de pessoas. “Estamos vendo arbitrariedades das mais absurdas possíveis. Tem uma súmula vinculante do STF que proíbe algemar preso. Já vi processo ser anulado porque o preso foi algemado. E agora o cidadão de bem não pode trabalhar e ainda corre o risco de ser preso?”, questiona.
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Ivan Sartori lembra ainda que o país não está em estado de sítio nem em estado de defesa. “A Constituição tem sido desrespeitada, inclusive pelo governador de São Paulo, que veio falar que o Bolsonaro não pode governar por decreto de lei. Ele [João Doria] só está governando por decreto, o decreto dele está valendo mais do que a Constituição”, afirma. “Infelizmente, o governador de São Paulo e outros governadores estão adotando um projeto de poder que está esfacelando nossa República, nossa economia, nosso país. É uma irresponsabilidade, uma atitude de lesa pátria mesmo”, avalia Sartori.
Para o jurista, o endurecimento das medidas de isolamento social fere os fundamentos previstos no artigo 1º, inciso IV, da Constituição, que garantem os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. “O que está acontecendo nesse país está exigindo uma operação do artigo 142 da Constituição Federal. Não é, de jeito nenhum, intervenção militar. Mas o presidente precisa garantir a lei e a ordem e chamar as Forças Armadas porque isso aqui está uma bagunça”, diz.
“WHEN TYRANNY BECOMES LAW, REBELLION BECOMES DUTY”.
“QUANDO A TIRANIA TORNA-SE LEI, A REBELIÃO TORNA-SE DEVER”.
Thomas Jefferson., terceiro Presidente dos E.U.A.
Art. 142 da CF, já. Essa gente – STF (incrível), Presidentes da Câmara e Senado, OAB pelo seu presidente (no minúsculo mesmo), grande mídia e partidinhos desonestos e manipuladores de esquerda – há muito estão tripudiando da Constituição e das leis, e da população honesta e trabalhadora. Jamais se viu tanto achincalhe. Lembremo-nos de Churchill, para quem “Conciliador é aquele que alimenta um crocodilo -, na esperança de que ele o devore por último”.
Esse Ricardo é um exemplo típico de cidadão meia boca formado hoje em dia: Curso superior de péssimo nível, lê um dos jornalões e acha que é intelectual, Fica todo ofendido com o linguajar do Presidente, mas acha alta cultura qualquer filminho Nacional duvidoso. Existem milhões assim por aí.
Artigo 142 JÁ
Passou da hora do 142
Quer dizer então que vamos todos para as ruas, vamos contaminar todos os brasileiros e deixar que mais de um milhão de pessoas morram, só para seguirmos as normas constitucionais? Se esperarmos pelo nosso presidente, vamos todos morrer e matar os profissionais da saúde.
Vamos acordar!! A Covid-19 mata e está em curva ascendente no nosso país, e ninguém está fazendo nada para freá-la!
Então, vamos acordar e dar conta do caos que está estabelecido em nosso país, vamos colaborar para evitar a disseminação da doença, ou vamos para a linha de frente, trabalhar como voluntários.
Mas chega de atrapalhar quem está trabalhando corretamente!!
Ricardo – o virus chinês mata sim, mas outras doenças sanitárias mataram, matam e continuarão matando e você vai ficar caladinho ai sobre isto. As medidas tomadas de isolamento social e econômico são um dos maiores erros dos humanos na face desta terra. Detonaram uma bomba atômica para matar uma barata. As consequências sociais e econômicas serão gravíssimas. deixe de ser alarmista.
Idiota!
Deve ser funcionario publico, sindicalista ou empregado em empresa com bom caixa…
Se ninguém está fazendo nada, culpe seu prefeito e seu governador, pois o STF, de forma inconstitucional lhes deram este poder.
Uma imprensa que desinforma e espalha pânico na população, porque quer derrubar o presidente. O ativismo político escancarado do Judiciário e a má fé explícita de governadores e prefeitos constituem um coquetel mortal para o País atualmente.
Bolsonaro 2022!
Ricardo, você é ignorante mesmo ou está só cego de ódio?? O governo federal não está falando em liberar tudo como você disse, mas com responsabilidade, protocolos de distanciamento, higiene, proteção, etc. E isolar apenas os vulneráveis, não os que têm boa imunidade
Perdeu uma grande oportunidade de ficar calado.
Estava na cara quando o STF, ferindo a Constituição de morte, transformou o Brasil em mais de 25 governos autônomos ia virar a zona que virou. O Supremo tem que assumir o seu erro e voltar atrás para que o Governo Ferderal possa combater o virus chinês da forma correta e integrada.
Não é nada disso amigo. Vc está com kavage. Cerebral. A conversa se refere às arbitrariedades injustificáveis e também não sei se vc tem procurado ler ou ouvir, especialistas no mundo inteiro questionam o lokdow dizendo que não evita contaminação e mortes. Onde foi adotado foi onde ocorreu maior número de mortes
Ricardo o lokdow não é bem visto fpor especialistas do mundo inteiro. Não impe contágio e nem mortes. Onde Foi adotado foi onde tivemos maior nu.ero de mortes. Além disso Sartori se referiu também as arbitrariedades cometidas por prefeitos e gpvernadores
RICARDO, já identifiquei qual o seu problema. Você tem mata-burro na sinapse.
Só uma questão:
A AIDS é uma pandemia há 40 anos, não tem vacina, é altamente letal se não cuidada e nem por isso alguém parou de ter relações sexuais.
Chega da hipocrisia dos “REDEGLOBERS” (lobotomizados pela Rede Globo)!