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Estado de São Paulo entra com recurso por volta às aulas presenciais

Retomada das atividades nas escolas foi definida pelo governo estadual
Foto: DIVULGAÇÃO/AGÊNCIA BRASIL
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reabertura de escolas
Foto: Divulgação/Agência Brasil

Nesta sexta-feira, 29, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo entrou com recurso contra a liminar que impede a volta às aulas presenciais no território paulista. O pedido deve ser julgado na tarde de hoje. A retomada das atividades nas escolas foi definida pelo governo estadual. Os procuradores argumentam que sua suspensão é uma “grave lesão à ordem administrativa” e que o “retorno foi pautado em estudos e experiências internacionais, com adoção de diversas medidas de segurança”.

De acordo com a petição, os protocolos para o retorno das atividades escolares em São Paulo foram feitos a partir de “diálogos com representantes dos setores educacionais de redes públicas e privadas por meio de 17 reuniões de trabalho, envolvendo cerca de 100 pessoas”. O texto afirma que as medidas tomadas pela Secretaria da Educação “sempre buscaram resguardar a saúde e a integridade física de todos os servidores”.

Por meio de um decreto de dezembro de 2020, o governo paulista determinou que as aulas na rede particular seriam retomadas na próxima segunda-feira, dia 1º de fevereiro e, nas próximas semanas, seria a vez de a rede pública de ensino restabelecer suas atividades. Entretanto, ontem, quinta-feira 28, atendendo a uma ação proposta pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, a juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública da Capital, suspendeu os efeitos da decisão do Estado.

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