Para o juiz corregedor Walter Nunes, a falha na vigilância das celas individuais permitiu a fuga dos dois criminosos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN), na madrugada de quarta-feira 14. De acordo com o jornal O Globo, o magistrado, responsável pelas inspeções mensais na penitenciária federal, disse que a fuga ocorreu independentemente da obra e das câmeras.
“A fuga não foi em razão da obra, aconteceria com obra ou sem obra. E câmera não impede ninguém de fugir”, afirmou Nunes. “O que resolveria era a cela ter sido inspecionada diariamente. Os policiais penais são valorosos, extremamente dedicados, verdadeiros heróis, não é fácil esse tipo de profissão, mas houve um erro de procedimento.”
A fuga dos dois detentos da facção criminosa Comando Vermelho é a primeira a ocorrer no complexo penitenciário federal desde que a criação do sistema, em 2006. Os presídios desse tipo têm a finalidade de combater o crime organizado, ao isolar presos de alta periculosidade.
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O episódio aconteceu logo no início da gestão do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, que culpou o Carnaval pela fuga dos criminosos. Na quinta-feira 15, ele disse, em coletiva, que a festa popular está entre o “conjunto de circunstâncias” listadas por ele como fatores que permitiram que ambos escapassem.
Para o juiz, falta de inspeção facilitou fuga em Mossoró
Apenas um vídeo de má qualidade mostra a saída de Rogério e Deibson da Penitenciária Federal de Mossoró.
Fotos feitas pela perícia e distribuídas pelo Ministério da Justiça mostram um buraco na parede da cela, por onde a dupla teria escapado.
Uma das hipóteses é que os detentos tenham usado pedaços de ferro, os vergalhões, das paredes da cela como ferramenta para retirar a luminária instalada nas paredes laterais, e não no teto, da cela. Os criminosos escaparam a partir do vão onde ficava a luminária.
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Segundo Nunes, a fuga não ocorreu por “deficiência estrutural”, mas porque não houve inspeção correta. Na ocasião, havia três reformas em andamento no presídio. Uma na área do banho de sol dos detentos, outra no alojamento dos policiais penais e a terceira na entrada da penitenciária.
Conforme análise do juiz, a inspeção no local o fez concluir que as condições eram boas. Até então, a maior preocupação não era a fuga, mas um ataque externo de facções a fim de retirar os criminosos da cadeia.
“A regra basilar é a seguinte: todo detento tem direito a duas horas de banho de sol”, ressaltou Nunes. “O policial penal tem que entrar na cela e fazer a inspeção, se o procedimento fosse adotado, não tinha a menor possibilidade de haver fuga.”
Secretário de Políticas Penais indica falha em procedimentos de segurança
Durante uma coletiva de imprensa na quinta-feira 15, o secretário Nacional de Políticas Penais, André Garcia, disse que os procedimentos de segurança na Penitenciária Federal de Mossoró “não foram empregados como deveriam ser”.
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Conforme Garcia, as equipes policiais se empenham “24 horas nas buscas” dos fugitivos. Além disso, segundo ele, uma investigação surge para apurar a fuga, inclusive se houve colaboração de agentes que trabalham no presídio.
A cadeia é um dos cinco presídios federais de segurança máxima do Brasil. Havia muitas câmeras quebradas. Walter Nunes assinou um relatório no final de janeiro, encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça, que diz que o complexo penitenciário apresentava “boas condições”.
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