Um desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) causou polêmica durante um julgamento que envolve o pagamento de indenização por morte e danos morais e materiais.
Enquanto os ministros analisavam os pedidos por parte de uma família, o desembargador Mário-Zam Belmiro defendeu a diminuição do valor da causa. Ele insinuou que os R$ 50 mil sugeridos por outro julgador como indenização fossem “muito significativo”.
Receba nossas atualizações
Leia também: “Justiça solta jovem ‘presa por engano’ em entrevista de emprego”
“Para uma pessoa dessa, do núcleo rural, receber R$ 50 mil teria de trabalhar a vida inteira para, quem sabe, juntar [o dinheiro]”, disse o desembargador. “Aqui vai receber reunido. Então, quero dizer, seria muito significativo R$ 50 mil. Mais que isso não tenho condições.”
A declaração do magistrado ocorreu durante audiência na 8ª Sessão Ordinária, da 4ª Turma Cível do TJDFT, em maio.
Nesta quarta-feira, 21, o desembargador e outros quatro magistrados tornaram a julgar o caso. A intenção dos magistrados era definir se o antigo valor fixado pela Corte (R$ 80 mil) diminuiria para R$ 40 mil — como o sugerido por Mário-Zam.
Os desembargadores decidiram que a família receberia o pagamento fixado em R$ 80 mil. O valor inicial da causa era de R$ 1,5 milhão.
Entenda o caso
O site Metrópoles informou que, em 23 de setembro de 2020, três integrantes de uma família foram atingidos por uma intensa voltagem elétrica depois de um cabo de alta-tensão da Enel cair sobre a casa das vítimas e energizar por completo o imóvel.
Leia mais: “Justiça define futuro da herança de Gugu”
Na época, os familiares moravam na cidade de Padre Bernardo. Uma idoso de 88 anos, o filho dela, de 58, e a filha cadeirante, de 71, moravam na casa.
Depois de receber o choque, o homem não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Já a mãe dele teve o fêmur partido em dois e sofreu uma contusão no quadril.
Leia também: “Justiça solta Anna Carolina Jatobá”
O desembargador ganha mais do que isso num único mês, mas rejeita uma indenização para uma família envolta numa tragédia.
Incrível o desembargador considerar a indenização de 50 para a vida toda muito alta!
Essa quantia deve corresponder ao seu salário + benesses de 01 MÊS! Talvez ganhe até mais!
Juizeco para lá de vagabundo
Pelo menos aqui em MG era e talvez ainda é, terminantemente proibido fazer quaisquer construções em uma faixa que compreende a projeção da rede de alta tensão e mais uma medida que não me lembro mais para cada lado. Muito estranho terem permitido construir ainda mais uma habitação (!) sob a rede, é muita irresponsabilidade. Quem deveria indenizar essa família deveria ser a concessionária, apesar da reportagem não mencionar a outra parte que acredito ser a concessionária.
Essa é a justiça que poderemos esperar para os proximos anos. Nao quiseram pagar porque nao iria sobrar dinheiro para comprar lagosta, vinho importado e permitir que tenham um salario de mais de R$ 800.000,00, ESSE É O BRASIL.