O Fundo Constitucional do Distrito Federal deve somar R$ 16 bilhões aos cofres do governo distrital em 2022. A verba adicional foi estipulada pela Constituição de 1988. Ela começou a ser paga na Presidência de Fernando Henrique Cardoso, em 2002.
Apenas o Distrito Federal recebe o fôlego extra. Assim, a conta é paga pelos Estados e municípios. O valor é reajustado anualmente, conforme a receita da União. A quantia repassada em 2002 se aproximou de R$ 3 bilhões. Dez anos depois, em 2012, a verba anual já havia chegado a R$ 10 bilhões.
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Somando o valor pago em 2022, o orçamento distrital deve passar de R$ 32,3 bilhões para R$ 48,5 bilhões. Desse modo, R$ 1 em cada R$ 3 gastos pelo governo de Brasília são bancados pelo Fundo Constitucional do Distrito Federal.
Com a verba adicional, o orçamento deste ano da capital é pouco maior que R$ 15 mil por habitante. Mensalmente são R$ 1,3 mil. Ou seja: corresponde a mais da metade da renda média mensal per capita local: R$ 2.460.
De acordo com levantamento do site Poder 360, o custeio dos salários e pensões absorve 86% de toda a verba do Fundo Constitucional do Distrito Federal. Menos de 1% do dinheiro é alocado em investimentos, o que equivale a cerca de R$ 100 milhões. E a segurança pública fica com a maior fatia: R$ 8,6 bilhões.
Os Estados têm que sustentar sim, pois o DF tem que garantir segurança pra políticos se seus estados, mobilidade e outras coisinhas mais para que vossas excelências exerçam “bem” os seus mandatos. Esse ônus é de toda federação.
Apesar deste monte de dinheiro o DF é uma região que mete medo em tem que frequentar suas cidades satélites. A violência, a pobreza e outras mazelas sociais são a tônica. Infelizmente.
Ou seja, 26 estados têm de ver diminuída a sua entrada para que BSB viva no luxo sem precisar cuidar adequadamente das cidades satélites onde a pobreza ainda é grande? O blá, blá, blá dos políticos é só para inglês ver, porque eles não entendem a razão e também não entendem o idioma mesmo. São essas coisas que precisam ser revistas: tem esse fundo, então não justifica a miséria que são essas cidades satélites.