O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que as redes sociais devem ser responsabilizadas pelo conteúdo que disponibilizam. Ele entende que as plataformas atuam como uma espécie de tribunal, ao julgar queixas de membros e moderar conteúdo.
Mendes questionou ainda se as redes sociais podem ser consideradas espaços privados ou públicos. “Há uma compreensão cada vez mais intensa de que a participação nas mídias sociais se afigura elemento essencial para o exercício das liberdades individuais”, observou.
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“Esse diagnóstico coloca em debate até que ponto as redes sociais são espaços verdadeiramente privados ou se mais se aproximariam a áreas públicas de circulação de conteúdo”, especulou. A fala ocorreu durante evento sobre o tema na Fundação Getulio Vargas, no Rio de Janeiro, nesta segunda-feira, 13.
Segundo o ministro, as plataformas adotaram jargões constitucionais ao formatar seus regulamentos internos, motivo pelo qual impõem também o respeito a outras legislações, como o Código Penal.
“As plataformas digitais atuam como verdadeiros tribunais, considerando que elas têm poder de decidir sobre a exclusão ou a manutenção de conteúdos e participantes da rede, sem qualquer interferência de órgão administrativo ou judicial.”
“A demarcação da ilicitude de um conteúdo on-line possui íntima relação com a tutela penal já existente. A tipificação de crimes contra o Estado Democrático de Direito é exterior e precede qualquer iniciativa regulatória. Não se trata de regular isso especificamente para a internet.”
O ministro defendeu a ideia de que a urgência do tema impõe que empresas que se recusam a debater a responsabilização das big techs devem ser excluídas do debate.
“Parece-me chegada a hora de colocar sob ressalva as posições daqueles que não estão abertos a discutir novas formas de responsabilidade para as plataformas digitais”, disse. “As condições para o exercício da democracia on-line parecem ser vivamente dependentes da criação de deveres positivos, ainda que procedimentais, para o funcionamento das plataformas.”
Talvez o único tribunal que funciona no país, juntamente com o do tráfico.
As vezes eu fico pensando, para que o STF serve? Porque para nós pobres não ajuda em quase nada mais quando o assunto é de um rico eles criam uma reunião de emergência e logo dão uma resposta, para o pobre eles são igual peito em homem.
E tem quem defende bandidagem de políticos que atuam do mesmo lado!
…. E os tribunais agem como redes sociais. Fofoqueiros…
😂😂😂😂 essa pessoa é uma piada
Pelo que eu saiba o Gilmar Mendes é do poder judiciário, não do legislativo, e deveria estar preocupado em CUMPRIR as leis já vigentes (o que não tem feito), e não em fazer leis! Devia ficar dentro do seu quadrado!
Alguém sabe se há tratado de extradição e confisco de ativos ilícitos entre Brasil-Portugal?
Dobradinha com o Lira?
Se as redes sociais atuassem como tribunais , vocês ministros , estariam todos presos.
Esse sujeito só fala asneiras. Pobre Brasil!
Tenho a impressão que esse Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Fachin e Barroso irão ter um triste Fim. Não desejo isso, aliás para ninguém, mas a alma dessas sucuris é ruim. São gente do mal. Gente que é a favor do aborto e sendo assim, sabem o tipo de pessoas que se tornaram e talvez preferissem terem sido abortados.
soltando ladainhas em eventos, trabalhar que é bom …
E TRIBUNAIS COMO REDES SOCIAIS E AGORA PAI GILMAR?
Afirmou em qual circunstância?
Em um processo, sob a condição de ministro, ou chamou uma reportagem para dar a sua opinião manifestando a sua vontade em legislar?
O tal do estado democrático de direito parece que limita os poderes do soberano às leis que foram feitas pelo povo e para o povo.
Nosso país deseja a liberdade e o diálogo livre!
Se quer censurar e patrolar rede social sem lei isso não é estado democrático aonde a liberdade está presente, e muito menos, estado de direito aonde ministro indicado não legisla.
Liberdade!
Nada disso, ministro. O que elas têm em comum é a credibilidade que nossa Justiça não tem e nunca terá. Podem até cercear a liberdades dessas redes sociais, mas elas terão mais valor para o povo do que a nossa Justiça.
Resumo: Vamos cancelar os canceladores que cancelam, pois não cancelam para nós, e cancelaremos os canceladores que não cancelarem exatamente como nós cancelamos, cancelando os canceladores que queremos cancelados.
Agora troque o verbo “cancelar” pelo verbo “censurar”, e conjugue…
Não, elas corrigem as ações erráticas dos tribunais.
Esse cara é um lixo, tem o rabo preso. No Brasil não tem justiça, só poder judiciario, dos piores do mundo.