Uma decisão da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) de São Paulo que contrariava a Secretaria Estadual da Educação foi revogada no sábado 12 de março. A resolução recomendava o fechamento das escolas quando fossem registrados dois casos confirmados de covid-19.
“A Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo – CIB/SP aprova a revogação da Deliberação CIB 11, aprovada em 18 de fevereiro”, informou uma publicação no Diário Oficial.
A nota técnica anterior afirmava que todas as decisões haviam sido tomadas na 319° reunião da CIB/SP. A comissão funciona como um fórum de negociação entre o Estado e os municípios na implantação e nas condições de funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS).
O colegiado da comissão é composto de nove representantes da Secretaria Estadual da Saúde e nove representantes do Conselho de Secretários Municipais de Saúde.
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A definição de surto dada pela nota era a “ocorrência de dois ou mais casos suspeitos ou confirmados que tenham relação entre si e sintomas semelhantes em uma mesma instituição e em período de tempo de até 14 dias”. A regra valia para escolas particulares, estaduais e municipais.
Movimento Escolas Abertas
O Movimento Escolas Abertas, criado por pais e alunos no final de 2020, lutou pela abertura das escolas durante a pandemia. Com as recomendações da CIB, o grupo passou também a questionar as incongruências encontradas no parecer técnico. O movimento enviou documentos ao governo solicitando a revisão na CIB.
“Ficamos satisfeitos com a revogação. Essa é uma prova de que a sociedade civil organizada consegue mudanças”, disse Isabel Lecuyer, porta-voz do movimento.
O Escolas Abertas salienta, contudo, que a revogação não é suficiente. “Precisamos de uma CIB específica para as escolas, estabelecendo protocolos que coincidam com o atual momento da pandemia.”
Dois casos e lá se vão as crianças para as “aulas” on line… aqui no meu serviço já chegou a 10 casos num único andar (sendo 5 no mesmo setor), e tudo continuou na maior normalidade… vale ressaltar que 10 casos de contaminação em pessoas devidamente “imunizadas”.
Uma vergonha essa regra. Responsabilidade total desse governador João Calça Apertada, um irresponsável que propaga esse pânico e é zero em gestão. Ele pode gerir bem seus negócios de lobby mas no ambiente público um Zé Arruela de 5a categoria. Alunos por dois anos sem um computador, sem banda larga e sem um bom aplicativo para aulas on line terão um prejuízo irreparável. Um ser que deveria ser preso por sua irresponsabilidade em não cumprir ao que prega o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente. Isso é similar a um crime de guerra.