Ministério da Justiça debate ampliar parceria com o Exército para fiscalização em divisas e áreas fronteiriças. Meta é usufruir da cadeia logística e de suprimentos dos militares
O Programa Nacional de Segurança nas Fronteiras e Divisas (Vigia), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, vai ser ampliado. O governo estuda expandir a parceria com o Exército para a compra e a manutenção de equipamentos. A ideia é estreitar a parceria e fazer aquisições em conjunto ao longo da cadeia de suprimentos e logística da Força Armada.
O Vigia é composto majoritariamente de agentes das polícias estaduais e federal, mas também tem o apoio do Exército. O que o governo sugere é otimizar melhor os recursos e aproveitar a cadeia logística dos militares. Em vez de o Ministério da Justiça licitar a compra e arcar com o processo logístico e operacional, o procedimento passará a ser feito pelo Exército.
A decisão não está sacramentada. Foi debatida em reunião ontem, segunda-feira 1º, mas não se bateu o martelo. A ideia ainda será ajustada até chegar ao modelo ideal. Participaram da reunião o titular da Secretaria de Operações Integradas (Seopi), Jefferson Lisbôa, o secretário-adjunto, Carlos Paim, e o coordenador-geral de fronteiras da pasta, Eduardo Bettini.
Orçamento
O fortalecimento ao programa não utilizará o Orçamento do Exército, se assim o governo chegar a um entendimento. Os recursos do Vigia serão repassados para o Exército por meio de um Termo de Execução Descentralizada (TED). A parceria não é difícil de ser firmada e pode ser feita via Acordo de Cooperação Técnica (ACT).
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Ou seja, a Seopi transfere recursos do Vigia para o Exército e os militares cuidam da aquisição de equipamentos e serviços. “Se existe um órgão federal que possibilita isso, é melhor repassarmos e fazermos a governança do serviço no âmbito do Vigia, a fim de otimizar e não simplesmente fazer um retrabalho”, explica Bettini a Oeste.
Resultados
O coordenador-geral de fronteiras exemplifica como o trabalho pode ser feito. “O Exército usa uma embarcação chamada Guardian, e tem toda uma cadeia logística e de suprimentos para manutenção. Nossa intenção é ter essa parceria com o programa Vigia e fazer distribuição da embarcação no controle fronteiriço e proporcionar a cadeia de suprimento e logística. Se a instituição na ponta precisar efetuar uma manutenção, vamos fazer isso via cadeia do Exército”, explica Bettini.
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A expectativa de Bettini é que a parceria amplie os resultados obtidos. “Vamos conseguir ter um apoio realmente efetivo e otimizar os trabalhos na ponta. Até então, vislumbramos que se fazia a compra, mas não se preocupava com o emprego de aquisições realmente inseridas em um contexto operacional”, destaca.
