A Prefeitura de Guarujá (SP) planeja cobrar uma taxa de veículos de turistas que chegam à cidade. No projeto, veículos de fora da Baixada Santista fariam o pagamento diário de um valor, que varia de R$ 4,26 para motocicletas a R$ 119,28 para ônibus e caminhões. Os valores são equivalentes a até 28 Unidades Fiscais do Município (UFMs).
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A proposta, de acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, é que os carros pequenos e médios desembolsem R$ 12,78 diários, por pelo menos três horas na cidade. O valor sobe em função do porte do veículo.
O projeto ainda está em análise. Na próxima sexta-feira 24, haverá uma audiência pública para a criação da TPA (Taxa de Preservação Ambiental).
A ideia é que a proposta seja encaminhada à Câmara Municipal ainda neste ano.
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Outros municípios, como Ubatuba, já adotam essa taxa. O Guarujá também tem registrado aumento intenso no número de pessoas e veículos em épocas como feriados e temporada de verão.
Preservação local
O documento foi feito pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam). A Semam explica que a cobrança tem como objetivo diminuir impactos gerados pela grande circulação de visitantes e veículos.
A população flutuante, em alta temporada, chega a ser maior do que a fixa (cerca de 287,6 mil habitantes).
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A secretaria projeta destinar a receita obtida ao Fundo Municipal do Meio Ambiente e empregá-la prioritariamente em serviços e medidas para proteger e preservar a natureza local.
O Estadão reiterou que a prefeitura analisa outras regras de controle de acesso, como limitação do número de turistas na Prainha Branca. Neste caso, no entanto, não seria cobrada taxa específica para o acesso a tal localidade.
Concordo com a Taxa. Afinal todos pagamos taxas até para visitar museus.
tá maluco, pagar taxa para ser assaltado? nem pensar. litoral de SP não é seguro.
Mais uma desculpinha para criar outro imposto para roubar as pessoas.