Sem conseguir o direito à aposentadoria, Jorge Teófilo de Oliveira, 71 anos, descobriu, em 2020, que era considerado morto pelo Instituto Nacional do Serviço Social (INSS). Desde então, ele trabalha como catador de recicláveis para sobreviver e sustentar o filho, de 16 anos. O erro de cadastro ocorreu em 2016, e o idoso não recebe a aposentadoria desde então.
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“Não sei nem falar quando vou conseguir resolver essa questão”, disse Oliveira ao site Metrópoles. “Tenho que receber o benefício. Enquanto isso, estou pegando papelão, lixo, trabalhando como catador. Mas nessa idade, já estou muito cansado.”
O idoso recorreu à Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e conseguiu anular a certidão de óbito emitida em seu nome. Ele obteve uma nova certidão de nascimento. No entanto, o benefício ainda não foi restabelecido.
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“Descobri que um religioso de minha cidade natal, no interior de Goiás, ao ajudar um morador em situação de vulnerabilidade a ter acesso à aposentadoria, usou os dados da minha certidão de nascimento”, contou Oliveira.
Religioso morreu e deixou idoso sem aposentadoria
A DPDF explicou que um religioso usou os documentos de Oliveira, que estavam na cidade goiana porque a mãe do idoso não os levou para Brasília quando se mudou. O homem começou a se passar por Oliveira e a receber a aposentadoria em nome dele.
Agora, Oliveira aguarda o andamento de um novo processo para cobrar o pagamento adequado do benefício pelo INSS.
“A DPDF não só corrigiu o equívoco que levou consequências drásticas para o idoso, mas também reforçou o compromisso do sistema de Justiça com a defesa dos mais vulneráveis”, afirmou Márcio Del Fiore, defensor público e chefe do Núcleo de Atendimento de Iniciais do órgão em Brasília da DPDF. “Garantindo que todos tenham acesso à assistência legal necessária para viver com dignidade e segurança.”
O INSS não enviou posicionamento acerca do caso.
Console-se conosco: nós, os 320.000 aposentados do INSS com ações de revisão para a vida toda, DEPOIS que “ganhar” no STF há mais de um ano, também tivemos a morte jurídica decretada pelo mesmo STF, numa apresentação, teatral, chamada de reunião, ensaiada e interpretada pelos onze atores de toga.