O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia nesta sexta-feira, 24, o pagamento da segunda parcela do 13º salário para mais de 33 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios, que será depositada junto ao benefício mensal.
Devido às enchentes no Rio Grande do Sul, os residentes afetados devem ter um calendário especial, no qual os benefícios de maio e junho, além da segunda parcela do 13º, serão pagos conjuntamente no dia 24. A aposentadoria de junho será antecipada para quem a solicitou.
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Por decreto de março assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o pagamento do abono natalino foi adiantado, e o INSS continuará com o pagamento regular dos benefícios já programados, como aposentadorias e pensões.
No Rio Grande do Sul, os moradores de cidades com decreto de calamidade pública receberão, além do 13º, o benefício de maio em uma única data, e os valores de junho poderão ser antecipados para quem fez a solicitação.
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Detalhes dos pagamentos do INSS
A segunda parcela do 13º será paga a aposentados, pensionistas e pessoas que em 2024 tenham recebido auxílios temporários, como o benefício por incapacidade temporária, com o valor do 13º proporcional ao tempo de auxílio.
Beneficiários do salário-maternidade receberão o abono junto com a última parcela do auxílio, e não conforme o calendário geral. Os usuários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e quem tem renda mensal vitalícia não recebem o 13º salário.
Os depósitos seguem um calendário baseado no último algarismo do Número de Identificação Social (NIS), sem o dígito verificador.
Para quem recebe um salário mínimo, atualmente de R$ 1.412, os pagamentos ocorrem entre 24 de maio e 7 de junho. Quem recebe acima de um salário mínimo terá os pagamentos entre 3 e 7 de junho. As consultas podem ser feitas pelo site do Meu INSS ou pelo aplicativo.
Isenções e antecipações devido a calamidades
A segunda parcela do 13º pode ter desconto do Imposto de Renda (IR), mas a tabela foi atualizada pelo presidente Lula, que isentou quem recebe até dois salários mínimos.
Aposentados a partir de 65 anos têm isenção extra do IR a partir do mês de aniversário.
Desde 2006, as parcelas do 13º eram pagas no segundo semestre, mas, desde 2020, o governo federal tem adiantado o pagamento para o primeiro semestre, com o objetivo de reduzir o endividamento e aquecer a economia. A primeira parcela do 13º em 2020 totalizou R$ 33,68 bilhões.
No Rio Grande do Sul, os moradores de municípios em calamidade pública terão os benefícios adiantados para o dia 24, com a possibilidade de antecipação do benefício de junho mediante solicitação.
Além de aposentados e pensionistas, beneficiários do BPC podem receber o adiantamento, mas estão excluídos os que recebem benefícios temporários.
O benefício é tratado como um empréstimo a ser devolvido em até 36 parcelas sem juros ou correção, mediante contato com o banco e assinatura de um termo de opção.
O pagamento do Bolsa Família na região foi realizado em 17 de maio, com a possibilidade de saque sem cartão ou documento de identidade para quem perdeu tudo nas enchentes, mediante declaração especial de pagamento da prefeitura local.
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