Presídios de segurança máxima são projetados para abrigar alguns dos criminosos mais perigosos do país. Com isso, espera-se que essas estruturas tenham recursos suficientes para evitar fugas e garantir o cumprimento da pena dos infratores, resultando em mais segurança para a população.
Esse não foi o cenário encontrado por uma equipe do Fantástico, da TV Globo, que foi até a Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. A reportagem, que foi ao ar neste domingo, 18, mostrou falhas de segurança na prisão mantida pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), que também coordena os outros quatro presídios de segurança máxima do Brasil.
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A unidade potiguar tem capacidade para 208 detentos e hoje aloja cerca de 80. Dentre eles, está o traficante Fernandinho Beira-Mar, líder do Comando Vermelho. Os fugitivos Rogério da Silva Mendonça, conhecido como Tatu, e Deibson Cabral Nascimento, chamado de Deisinho, também são ligados à facção criminosa com base no Rio de Janeiro, mas com atuação em outros Estados brasileiros.
A penitenciária ocupa uma área de 12 mil m². São quatro pavilhões de celas individuais, mais a área onde estão as 12 celas do isolamento. Nesta área ficam os presos que cumprem pena no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), o mais rígido dentro dos presídios federais.
A dupla cumpria pena no RDD e ficava em celas separadas. Essas celas, no entanto, ficam uma do lado da outra.
Por dentro do presídio
Num primeiro momento, o controle de segurança na penitenciária parece rígido. A equipe do Fantástico passou por quatro pontos de checagem antes de chegar ao interior do presídio federal.
As celas que eram ocupadas pela dupla do Comando Vermelho têm 8 m² e contam com mesas e camas de concreto. Também há um pequeno espaço para o banho de sol, chamado de solário.
Uma das linhas de investigação levanta a hipótese de que os criminosos tenham retirado pedaços de ferro de paredes e mesas. Posteriormente, o ferro foi usado para retirar a luminária do espaço, abrindo um buraco na parede. Os fugitivos usaram uma mistura de papel higiênico com sabonete para rebocar os buracos deixados.
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As luminárias das celas têm apenas 18 centímetros de largura. Diante desse fato, os presos tiveram de quebrar um espaço maior para possibilitar a fuga. A abertura feita pelos detentos garantiu acesso a uma área de serviço conhecida como shaft, onde passam dutos de ventilação e fios de rede elétrica. No shaft, também há uma escada que dá acesso ao telhado do presídio.
No telhado, a dupla levantou uma das telhas e pulou para o pátio. A área externa estava cercada por tapumes de metal por causa de obras no presídio. O cercado delimita a área onde ficam os operários e o material de serviço. Apesar da medida, os detentos passaram pelo tapume e usaram um alicate que estava entre as ferramentas dos operários para cortar as grades, assim conseguindo fugir.
Presídio já apresentava problemas havia anos
Relatórios da divisão de inteligência da penitenciária de Mossoró registram problemas estruturais desde 2019. Em dezembro do mesmo ano, um integrante do Primeiro Comando da Capital (PCC) fugiu do pátio durante o banho de sol e ameaçou um dos agentes de segurança com uma espingarda. A ocorrência não foi registrada por falta de câmeras.
Mesmo sendo um presídio de segurança máxima, em 2021, das 192 câmeras instaladas na penitenciária, 124 estavam inoperantes. As câmeras que funcionam apresentaram problemas no registro de imagens ou baixa qualidade.
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Já um relatório de 2023 apontou irregularidades nos shafts, revelando que, caso algum dos detentos decidisse fazer uma abertura para o espaço, teria acesso à área externa do presídio, o que ocorreu na madrugada da quarta-feira 14. Essa foi uma fragilidade encontrada apenas no presídio de Mossoró, visto que o shaft nas outras penitenciárias de segurança máxima não dá acesso à área externa.
Depois da fuga, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, determinou uma série de novas medidas de segurança nos presídios federais. O novo secretário da Senappen, André Garcia, afirmou em entrevista ao Fantástico que, mesmo depois da fuga, o presídio de Mossoró é “absolutamente seguro”.
“Hoje, o presídio é absolutamente seguro, pois retomamos a qualidade e a excelência do serviço”, disse Garcia. “Posso garantir que será a primeira e última fuga em presídios federais que o Brasil já registrou.”
As investigações seguem em andamento e contam com o auxílio de várias instituições, como o Instituto Nacional de Criminalística e a Polícia Federal. A PF ainda está apurando se houve facilitação de servidores e de operários da obra na fuga.
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