O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está avançando no projeto de consolidação da teleperícia, com os pedidos de auxílio-doença feitos por meio de um sistema para inclusão do atestado médico pela internet, sem a necessidade de perícia médica presencial, implementado em 2023. A medida, porém, foi vivenciada de forma temporária pela primeira vez em 2020.
Em 2022, após o período emergencial em função do fechamento temporário das agências do INSS por causa da pandemia, uma lei aprovada ainda no governo Bolsonaro trouxe de volta o auxílio sem perícia.
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No ano passado, o atual governo incorporou o sistema eletrônico Atestmed e afirmou ser uma ferramenta para aprimorar a tecnologia e garantir a implementação da teleperícia de forma consolidada.
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De acordo com publicação da Folha de S.Paulo, atualmente, quatro em cada dez pedidos de auxílio-doença do INSS são feitos por meio do Atesmed.
Em 2023, o porcentual de auxílios por incapacidade temporária solicitados a distância pelo aplicativo ou pelo site Meu INSS foi de 45%.
Os outros 55% seguiram os caminhos tradicionais de agendamento da perícia presencial ou encaminhamento para um sistema chamado de pós-perícia. Neste último caso, com 25% dos pedidos, o INSS analisa se o cidadão é realmente um segurado.
O projeto-piloto
Em entrevista à Folha, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, funcionário de carreira da Previdência há 24 anos, falou sobre os resultados do projeto-piloto que está em andamento neste mês fevereiro, visando à consolidação do sistema ainda neste ano.
Stefanutto garantiu que os resultados são promissores e que, até o momento, não houve nenhum problema técnico.
Peritos são contra o Atestmed
Os dados mostram que o tempo médio de espera para a concessão do auxílio pela internet foi de 26 dias em dezembro. Em janeiro deste ano, o tempo médio de concessão de benefícios previdenciários em geral ficou em 46 dias, acima dos 45 previstos na lei.
O INSS destaca que o procedimento também traz economia. Segundo o instituto, no segundo semestre de 2023, o valor economizado chegou a quase R$ 1 milhão.
A Previdência está utilizando a inteligência artificial (IA) e a análise de dados para evitar fraudes. Esse fato fez com que muitos peritos médicos fossem contrários à implementação do Atestmed.
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