Viralizou nesta quarta-feira, 4, o vídeo em que a passageira de um avião, identificada como Jeniffer Castro, permanece calma e calada enquanto outra mulher grita indignada porque a primeira não concordou em ceder o lugar.
De um dia para o outro, Jeniffer virou uma celebridade digital, com quase 700 mil seguidores — e com muitos comentários em seu apoio. Além dos internautas que encheram as redes sociais de elogios à atitude e postura contida, a lei também está ao lado dela.
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Uma criança fez um escândalo em um avião porque queria sentar na janela, essa passageira se recusou a ceder o assento para a criança.
— Alex Moretti (@Alexmorettibr) December 3, 2024
A mãe da criança, não gostou e começou a filmar a passageira, como se ela fosse a culpada da situação. pic.twitter.com/lpoKWHfCfB
De acordo com Marcial Sá, do escritório Godke Advogados, Jeniffer tem respaldo do Código Civil e do Código Penal — especificamente da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) — para processar a pessoa que a filmou no avião.
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“Houve aí uma exposição indevida, ilegal e não autorizada da imagem”, diz Sá, que é mestre e doutorando em Direito Aeronáutico pela Universidade de Lisboa.
Portanto, de acordo com o advogado, Jeniffer pode ajuizar uma ação de indenização cível ou até mesmo uma ação criminal. O processo, entretanto, só se estenderia à companhia aérea caso houvesse comprovação de que a tripulação teria se negado a intervir o conflito.
O que fazer ao ser filmado em um avião sem consentimento
Marcial Sá deu ainda conselhos para quem passar por situações semelhantes à que viralizou nesta semana. Por mais que alguém pressione um passageiro a trocar de lugar, “ele tem pleno direito de tomar assento e não sair”. Apenas a tripulação da aeronave pode exigir a mudança, diz o especialista em Direito Aeronáutico.
“Fora isso, se houver uma filmagem indevida, ilegal e não autorizada da pessoa, ela pode ou deve informar aquela pessoa que está filmando que não autoriza a divulgação das imagens”, falou Sá. A pessoa filmada sem consentimento também tem direito a pedir providências da tripulação do avião para impedir gravações do tipo.
Entenda a situação
O vídeo viral documenta o embarque em um avião. Uma mulher com dois filhos queria que Jeniffer Castro cedesse o lugar, ao lado da janela, para o mais novo. Diante da recusa da moça, a mulher elevou o tom de voz e proferiu ofensas contra a moça, enquanto a filha mais velha filmava.
A menina publicou o vídeo nas redes sociais depois, com a legenda “e minha mãe, que encontrou uma pessoa sem empatia com criança?”. De todo modo, Jeniffer estava correta ao permanecer no assento do avião, de acordo com Marcial Sá.
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Além de ter “mandado bem”, essa Jennifer é um “avião”!
Se um passageiro tiver alguma queixa contra outro o caminho não é “armar barraco” e/ou filmar. O que se julgar prejudicado deve relatar o fato imediatamente à comissária de bordo. Cumpre a ela resolver a questão ou chamar o Comandante da aeronave, que é a maior autoridade em voo.
Heroína demais!
Parabéns para a moça, Jeniffer. Eu não teria a tranquilidade dela. Já para a energúmena sinistra, o mundo nos diz muitos NÃOS e a criança tem que aprender respeito e educação, ao que parece os pais não têm.
Jeniffer agiu de modo correto e civilizado. A
mãe é uma prepotente folgada e merece um processo como presente de Natal e como aprendizado de vida. Se ela não tiver cuidado, corre o risco de apanhar do filhinho “perfeito” e mimado que está criando.
99,99999% QUE ESSA MULHER GERADORA DE BARRACO É SOCIALISTA COMUNISTA PT OU PSOL. O meu direito termina quando começa o direito dos outros . ( repetir 1000 vezes ate que tudo seja expelido pelo intestino que comunica o cerebro dos petistas com o traseiro. ) Brasil bostil, com uma lona é um circo, com um muro é um hospicio.
Esta moça suportou os ataques com uma paciência budista! A agressora tenta impor subserviência dchamando de empatia e tenta se impor. Pior ensinamento para o filho, impossível.
Excelente postura, parabéns! Querem fazer a vontade dos filhos que façam, só não querem que os outros façam por ela (mãe)!
Parabens a essa moça. Se quer viajar em algum assento de preferência, reserve antes ou pague se estiver disponível. E no caso especifico, não tinha nenhuma razão plausível para a Jeniffer sair do seu assento, pois se se acriança é mimada assim, deve ser porque os pais são uns trouxas..
Eu faria o mesmo! E tomara que a Jeniffer processe a mulher que a expos assim, e ganhe $$$ para viajar mais na janela !
Crianças mimadas hj serão um problema para a sociedade qdo crescerem! Mãe sem postura, merece um processo nas costas para aprender.
Nestas horas o mais difícil é ter sangue frio! Parabéns a moça pela paz de espírito. No lugar dela eu certamente processaria essa “Karen” ai!
Aposto que essa mulher é petista…
Você se planeja, reserva a passagem, compra o lugar e aí vem uma folgada querendo ir “na janelinha”.
Aff.
Petista deve ser a mulher que filmou e expos a moça, que está corretíssima em não ceder o lugar se não quisesse…
Aposto que essa mulher é petista…
Eu não cederia o lugar que comprei e paguei. Uma pessoa como aquela mãe que quer ganhar no grito deve responder a processo. E perder é pagar indenização.
Eu no lugar dela não faria diferente