Juiz acusado de violência contra ex-mulher recebeu R$ 300 mil durante afastamento

Afastado desde abril em razão da acusação de violência contra a ex-mulher, o juiz Valmir Maurici Junior recebeu R$ 300 mil líquidos nesses sete meses, segundo levantamento feito pelo site Metrópoles. O montante inclui salário e adicionais referentes ao período em que o magistrado estava trabalhando, segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

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Maurici Junior foi afastado pela Corregedoria do TJSP e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Ministério Público de SP denunciou o juiz pelo crime de violência psicológica, cometido uma vez, e por filmagem sem consentimento (duas vezes). Além disso, foi acusado da contravenção de vias de fato (três vezes). A ex-mulher afirma que os fatos ocorreram em outubro de 2022. O juiz nega as acusações.

A legislação não permite que haja desconto de salários de magistrados sob investigação. O mesmo ocorre com o servidor público investigado, que pode ser afastado preventivamente, mas sem prejuízo da remuneração.

Juiz recebeu ‘vantagens adicionais’ durante o período de afastamento

Maurici Junior, que é juiz de primeiro grau em Guarulhos, tem salário bruto de R$ 35 mil mensais, que cai para R$ 21,8 mil líquidos, em razão dos descontos de imposto de renda e da previdência. Porém, o magistrado afastado recebeu vantagens adicionais que fizeram os vencimentos chegarem a R$ 50 mil mensais.

Segundo o TJSP, o juiz recebeu indenização de férias, diárias e indenizações relativas aso período em que estava trabalhando. No caso das diárias, por exemplo, são valores atinentes ao período de julho de 2009 a janeiro de 2015, não pagos anteriormente.

A pena administrativa máxima a ser aplicada a um juiz é a aposentadoria compulsória, que mantém os vencimentos proporcionais ao período de contribuição.