O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou no final de 2023 uma resolução que dobrou os valores de diárias nacionais para juízes e ministros. A medida já gerou um efeito cascata nos tribunais superiores. Os salários dos magistrados foram turbinados em mais de R$ 10 mil mensais.
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As diárias são pagas aos servidores que se deslocam a serviço para outras partes do território nacional. Também são destinadas a magistrados designados para atuar fora de sua jurisdição, como juízes de Estados que trabalham em tribunais superiores em Brasília.
Impacto nos tribunais superiores
No Superior Tribunal Federal, 36 magistrados foram designados para atuar na Corte. Destes, apenas dois não recebem diárias, pois residem em apartamentos funcionais do tribunal. Em abril, o STF gastou R$ 1,2 milhão em pagamentos referentes a dez diárias mensais, somando R$ 10,6 mil por juiz. Foram feitos 117 pagamentos nesse valor para juízes auxiliares e de instrução.
Aumento das diárias
Antes da resolução, o valor máximo das diárias era de R$ 700, com um limite de 6,5 diárias por mês. O teto era de aproximadamente R$ 4,5 mil. Com a nova decisão, o valor subiu para R$ 1.055,22, e a limitação foi expandida para até dez diárias mensais. Apesar disso, devido ao teto estipulado na Lei de Diretrizes Orçamentárias, a quantia autorizada é de R$ 1.318.
Detalhes sobre o TSE
No Tribunal Superior Eleitoral, sete juízes eleitorais receberam R$ 10,6 mil em diárias em abril. Uma magistrada recebeu o dobro por incluir março. O ministro Floriano Peixoto de Azevedo, por exemplo, recebeu R$ 10,6 mil em diárias referentes a março. O ministro André Ramos Tavares obteve pagamentos retroativos desde setembro do ano passado, somando R$ 55,4 mil.
O CNJ afirmou que todos os juízes deslocados de sua atuação de origem têm direito a receber diárias como forma de indenização. O órgão citou artigos da Lei Orgânica da Magistratura Nacional para justificar o benefício. A média salarial dos magistrados é de R$ 28 mil, segundo dados do CNJ de setembro do ano passado.
Ué, e eu pensava que a competência para conceder aumentos, criar gratificações e outros penduricalhos nos vencimentos do Poder Judiciário era do Poder Legislativo!
ISTO ME LEMBRA UMA CANTIGA INFANTIL QUE DIZ: TÁ TUDO, TÁ TUDO, TÁ TUDO BAGUNÇADO NESTE NOS BRASIL VARONIL. O QUE FAZER?
A maioria da população brasileira não recebe de salário o que essa “turma” recebe de diárias. Governo de bandido sempre usa a estratégia de turbinar ganho de juízes. Receita usada na Venezuela e outras ditaduras na América Latina. Vão ficar animadinhos para prender mais opositores.
Sem problema? É só aumentar os impostos!
O CNJ funciona como um sindicato de trabalhadores do judiciário, com a função específica de cada vez mais aumentar os salários e penduricalhos de seus associados. A responsabilidade fiscal do poder judiciário é zero, ou seja, o lema é “importante é o nosso bem estar e o Brasil e os brasileiros que se danem”.
Aposentei-me no Judiciário e tenho nojo dele.
Definitivamente o Brasil está totalmente sem Gestores Públicos, pessoal de setores mandando e desmandando. Estamos literalmente em uma anarquia.
Otário é o cidadão que pensa que esse país ainda tem solução!! Aqui só uma intervenção militar pra resolver essa situação!! Nosso país tem tudo pra ser uma megapotência, mas com esses parasitas sugando tudo que o país produz, fica difícil!!
Cambada de vagabundos.
Um cabra que virou juiz não apenas passou num concurso -muito disputado, por sinal – como também ganhou na mega.