A Justiça de São Paulo decretou o bloqueio de R$ 2,7 milhões das contas da Igreja Universal do Reino de Deus. A informação é do colunista Rogério Gentile, do portal UOL.
O bloqueio ocorreu em virtude de um antigo processo, no qual a igreja foi condenada a pagar cerca de R$ 12 milhões, em valores atualizados até abril de 2022, ao Distressed Fundo de Investimento em Direitos Creditórios.
A dívida da Igreja Universal tem origem em um contrato firmado entre ela e o Canal 21, do Grupo Bandeirantes, para a produção e a transmissão de programas religiosos. O acordo ocorreu em 2013.
O imbróglio jurídico se deu porque a Bandeirantes vendeu ao fundo de investimento os direitos sobre uma parcela a ser paga pela Igreja Universal, em junho de 2020. Em outras palavras, segundo o processo, o valor deveria ser transferido diretamente ao fundo de investimento — e não à emissora.
Entretanto, também de acordo com o processo, o pagamento não foi efetuado no prazo determinado. O fundo, então, acionou a Justiça contra a Universal, a fim de receber a quantia. Acabou se beneficiando de uma decisão favorável, em segunda instância.
A decisão contra a Igreja Universal
A determinação do bloqueio partiu do juiz Vitor Gambassi Pereira, da 23ª Vara Cível de São Paulo, e tem como objetivo a garantia de pagamentos dos honorários do escritório de advocacia Teixeira Fortes, que representa o fundo de investimento.
Agora, os valores bloqueados ficarão em uma conta judicial. A Universal e o fundo de investimentos aguardam a decisão definitiva do caso, já que a igreja recorreu da decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Em sua resposta, a Universal afirma que fez o pagamento da parcela diretamente ao Canal 21, visto que não teria sido notificada sobre a cessão do crédito. Declarou também que, pela legislação, precisaria ter concordado com a operação — o que não aconteceu.
O STJ ainda não analisou o recurso.
