Justiça derruba liminar e permite volta às aulas no Rio de Janeiro

Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira alega que os pais podem escolher se deixam ou não seus filhos frequentarem a escola
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As aulas presenciais voltaram a ser permitidas no Rio de Janeiro
As aulas presenciais voltaram a ser permitidas no Rio de Janeiro | Foto: Caio Basilio/Futura Press/Estadão Conteúdo

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, atendeu a um recurso da Prefeitura do Rio no fim da manhã desta terça-feira, 6, e determinou a volta das aulas presenciais no município. Segundo a Secretaria Municipal de Educação, as 419 escolas e creches da prefeitura retomam as atividades amanhã, quarta-feira 7. O retorno às salas havia sido suspenso na noite de domingo 4, quando o juiz Roberto Câmara Lace Brandão concedeu liminar [decisão provisória] em resposta a uma ação protocolada por vereadores e deputados estaduais de PT e Psola informação foi divulgada em Oeste. A decisão tinha sido confirmada na noite de ontem, segunda-feira 5, pela juíza titular da Segunda Vara da Fazenda Pública Georgia Vasconcellos da Cruz. Ao derrubar a liminar, Henrique Carlos de Andrade Figueira citou o aval do Comitê Científico da prefeitura e pontuou que “todas as escolas seguem o sistema de rodízio, mantendo distanciamento e os devidos cuidados pertinentes, também continuando com aulas através da via remota”. “Os pais podem escolher se deixam ou não seus filhos frequentarem as aulas”, escreveu Figueira.

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