Justiça do DF absolve Temer e coronel Lima em inquérito dos portos

O ex-presidente Michel Temer (MDB) e outros cinco réus foram absolvidos pelo juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, da acusação de corrupção apresentada em 2018 pela Procuradoria-Geral da República (PGR), no âmbito do chamado inquérito dos portos, informa O Estado de S.Paulo.

Também foram absolvidos o ex-assessor da Presidência Rodrigo Rocha Loures, os empresários Antonio Celso Grecco, Carlos Alberto Costa e Ricardo Conrado Mesquita, e João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, amigo de Temer.

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Na denúncia oferecida pela PGR, o ex-presidente era acusado de ter recebido propina em troca da publicação de um decreto que beneficiaria empresas do setor portuário por meio da prorrogação de contratos de concessão. Segundo a denúncia, Temer teria recebido pagamento por “mais de 20 anos”.

“O extenso arrazoado apresentado à guisa de acusação, contudo, não indica qual a vantagem recebida pelo agente público nem, tampouco, qual a promessa de vantagem que lhe foi dirigida”, diz o juiz da 12ª Vara Federal do DF. “Dedica-se, ao invés, a empreender narrativa aludindo a um suposto relacionamento entre Michel Miguel Elias Temer Lulia, Antonio Celso Grecco e Ricardo Conrado Mesquita que teria perdurado por duas décadas.”

O criminalista Eduardo Carnelós, advogado de Temer, afirmou que “a decisão fala por si”. “Confirma o que dissemos ao encerrar a resposta à acusação apresentada no processo, de que, no futuro, um historiador haverá de se dedicar a pesquisar o período trevoso que se abateu sobre o Brasil nestes tempos, quando, em nome do combate à corrupção e do prestígio da moralidade e da ética, magistrados abandonaram a indispensável imparcialidade para se transformarem em partes numa luta.”