Governo federal está sujeito a uma multa de R$ 100 mil por descumprimento
A Justiça Federal proibiu neste sábado, 28, o governo federal de veicular a campanha “O Brasil não pode parar” que defendia o fim do isolamento horizontal adotado por Estados brasileiros nas últimas semanas para combater a pandemia do novo coronavírus.
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A decisão em caráter liminar foi tomada pela juíza Laura Bastos Carvalho em resposta a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público.
Como noticiado pela Oeste, o governo federal estudava fazer, nos próximos dias, uma uma ampla campanha publicitária incentivando as pessoas a voltarem para a sua vida normal.
Com o slogan #OBrasilNãoPodeParar, as peças publicitárias mostram o brasileiro comum se prevenindo contra o coronavírus, mas sem necessariamente trancado em casa.
A juíza proibiu a veiculação por rádio, televisão, jornais, revistas, sites ou qualquer outro meio físico ou digital as peças publicitárias da campanha ou qualquer outra mensagem que “sugira à população brasileira comportamentos que não sejam estritamente embasados nas diretrizes técnicas, emitidas pelo Ministério da Saúde, com fundamento em entidades científicas de notório conhecimento no campo de epidemiologia e de saúde pública”.
De acordo com a BBC Brasil, o governo deve ainda, em até 24 horas, divulgar em canais de comunicação físicos ou digitais uma nota em que reconhece que a campanha não está embasada em informações científicas e que, portanto, seu conteúdo não deve ser seguido pela população ou por autoridades como embasamento para decisões relativas a medidas de saúde pública.
A base científica e de notório saber também deveria ser citado pela meritíssima, como os que embasam o Suécia, Coreia do Sul, parte da China e Japão. Está provado, estamos na ditadura do pensamento único. Se esse método do isolamento horizontal promover mais mortes do que o vertical, essa juíza deveria ser enquadrada por crime contra a saúde pública.
Concordo.Não é unanimidade que quarentena horizontal é a única solução.Esta juíza deveria ser responsabilizada por esta sentença.Aliás já tem anos que a justiça vem decidindo sem embasamento tecnico e cientifico assuntos de saúde, é um horror a intromissão da justiça nos outros poderes.
O Brasil está sendo tomado de assalto pelo autoritarismo! Já não é a primeira vez que proíbem campanhas do governo federal! O Pacote Anti Crime também foi vítima. Estamos sob perigo.
Pergunta que não quer calar: a decisão de sua meritíssima está baseada em quê?
Deixa começaram os saques aos supermercados, bancos, etc. Quero ver o que a justiça vai fazer. Quando a fome bater na porta dos mais necessitados, ninguém segura o povo aquartelado em casa.
Como não sou Governo e estou mais para desgovernado, vou copiar a imagem inicial da campanha e encher o Facebook, o tweeter e o que ambas tenha por aí. Já que, como a “dotar”, não entendo de virus nem de direito.
Definitivamente, fica a impressão de que há uma torcida organizada para que o vírus ganhe o jogo.
A campanha era um alento, uma proposta para seguir em frente sem medo, enfrentando o problema, mas sem medo.
Desanima mesmo. Com esse tipo de gente que se esforça para impedir a esperança, o Brasil nunca vai dar certo.
Que absurdo, e quem vai pagar os salário da justiça?
A Justiça no Brasil serve apenas para defender bandidos
Essa juíza deveria justificar seu voto informando a base científica que usou para dizer que o isolamento vertical, adotado no Japão, Coreia do Sul e Suécia, não detém o vírus .
Lacradora e ignorante!