A Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro autorizou a permanência do traficante Márcio dos Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP, no sistema federal de presídios por mais três anos. O pedido foi apresentado pela Secretaria de Administração Penal do Estado, que apontou a necessidade da medida para conter a atuação do crime organizado.
Marcinho VP, líder do Comando Vermelho (CV) e classificado pela Justiça como de alta periculosidade, está preso desde setembro de 1996, acusado de chefiar o tráfico de drogas no Complexo do Alemão, na zona norte carioca. Suas condenações somam 55 anos e oito meses de prisão. Ele foi transferido para um presídio de segurança máxima em janeiro de 2007 e, atualmente, está custodiado em Campo Grande, Mato Grosso do Sul.
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Na fundamentação da decisão, a Justiça destacou que manter o detento longe do Rio de Janeiro representa um impeditivo para o planejamento de crimes e dificulta a comunicação entre lideranças e subordinados, o que, segundo o documento, contribui para o combate ao crime organizado. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
“A transferência do apenado para fora dos limites do Estado do Rio de Janeiro é obstáculo tanto à orquestrações de crimes como ao fluxo de comunicações entre tais líderes e seus comandados, no que tange à transmissão de ordens ilícitas, aí englobados os noticiados atos violentos extramuros, o que viabiliza a continuidade da política de segurança pública de combate ao crime organizado implementada pelas autoridades fluminenses”, diz a decisão.
A Operação Contenção, realizada nos complexos do Alemão e da Penha, também foi citada como justificativa para evitar o retorno de Marcinho VP ao Rio. A força-tarefa policial teve líderes do CV como alvo principal. Segundo a Vara de Execuções Penais, a volta do condenado poderia comprometer os esforços do poder público destinados ao enfrentamento do crime organizado e à preservação da ordem.
Histórico prisional de Marcinho VP tem casos de violência
A decisão judicial ressaltou o histórico de infrações disciplinares de Marcinho VP, tanto no sistema penitenciário estadual quanto no federal. “Márcio Santos Nepomuceno possui histórico prisional conturbado”, diz o documento. “No sistema penitenciário fluminense registra 15 transgressões disciplinares. Destas, dez foram transgressões de natureza grave.” Entre as ocorrências, consta uma rebelião, em 2002, no Complexo de Gericinó e um episódio de agressão a outro preso.
A defesa de Marcinho VP solicitou seu retorno ao Rio de Janeiro, argumentando que ele permanece há 18 anos consecutivos em presídios federais e que não há novas razões para seguir afastado. “Não há liderança ativa, inexistem registros de faltas disciplinares e o apenado se dedica à leitura e produção literária, inclusive com obras publicadas”, disse a defesa do traficante. Além do funkeiro Oruam, filho do detento, a defesa destacou que seus outros cinco filhos e familiares residem no Rio de Janeiro.
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