A Justiça de São Paulo manteve, nesta quarta-feira, 13, a prisão temporária de Sidney Oliveira, fundador da Ultrafarma, e a de Mário Otávio Gomes, diretor da Fast Shop. Eles são acusados de participação em um esquema de fraude que envolve créditos de ICMS, revelado pela Operação Ícaro, deflagrada na véspera pela Polícia Federal (PF).
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) segue apurando o valor exato do prejuízo. A investigação também abrange possíveis benefícios ilícitos a outras empresas, como Kalunga, Allmix Distribuidora, Rede 28, de postos de gasolina, e Oxxo, do Grupo Nós.
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A audiência de custódia aconteceu no fórum da Barra Funda, e a Justiça optou por manter a detenção dos executivos por cinco dias. Funcionários das empresas investigadas serão ouvidos para ampliar o alcance das apurações.
Hoje, o dono da Ultrafarma e o diretor da Fast Shop foram presos por terem seus processos de crédito tributário facilitados.
— Flavia Ferronato (@flferronato) August 12, 2025
O esquema era o seguinte: eles contratavam o escritório especialista em tributário da mãe de um dos fiscais, o que fazia com que a liberação dos créditos…
A investigação revelou um esquema de pagamentos de propina com o objetivo de acelerar e aumentar indevidamente a liberação de créditos tributários. De acordo com os autos, empresas beneficiadas receberam “ressarcimento de centenas de milhões de reais em créditos de ICMS”, embora o montante preciso ainda esteja sob análise.
O MP-SP identificou que o esquema funcionava desde 2021, com suspeitas de ter começado antes, e justificou a necessidade das prisões para evitar interferências nas investigações e impedir intimidações.
No caso da Fast Shop, promotores citaram um e-mail recebido pelo diretor-executivo Mário Otávio Gomes sobre uma compensação de mais de R$ 8 milhões em tributos. A empresa teria pago R$ 204 milhões, entre 2022 e 2023, em 11 parcelas, para obter vantagens no recebimento dos créditos.
Já na Ultrafarma, foram localizados 174 e-mails em 2024, na caixa de entrada de Artur Gomes, todos sobre benefícios fiscais concedidos, embora os valores ainda não tenham sido totalmente calculados. O dono da companhia fechou um acordo com o MP antes de ser preso, no qual se compromete a pagar R$ 32 milhões para não ser processado.
Propina da Ultrafarma e outras empresas ia para conta da mãe de auditor
As investigações revelam que os auditores fiscais atuavam em duas frentes. Os servidores permitiam que empresas driblassem a ordem de recebimento dos créditos de ICMS e, em alguns casos, aumentavam os valores a serem restituídos.
O caminho do dinheiro da propina passava pela Smart Tax, empresa de serviços tributários em nome de Kimio Mizukami da Silva, mãe do auditor Artur Gomes. O crescimento do patrimônio da Smart Tax chamou atenção dos investigadores, ao saltar de R$ 411 milhões em 2021 para R$ 2 bilhões em 2023.
Artur Gomes da Silva Neto foi identificado como operador central do esquema, com recebimento de propinas estimadas em R$ 1 bilhão. Os promotores optaram por não comentar o caso.
A Secretaria da Fazenda de São Paulo informou que revisa processos internos, enquanto a Fast Shop declarou colaborar com as autoridades. O Grupo Nós, controlador da Oxxo, disse não ter sido notificado, segundo o jornal O Globo, e as demais empresas não se pronunciaram.
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