A Justiça de São Paulo penhorou R$ 40,4 mil das contas bancárias do pastor André Valadão, líder da Igreja Batista da Lagoinha. A ordem foi assinada pelo juiz Raphael Garcia Pinto depois de Valadão não pagar honorários devidos ao escritório Coletta e Rodrigues Sociedade de Advogados, que representa a Editora Abril.
A cobrança se refere a uma ação movida pelo pastor contra a revista Veja, que publicou reportagem em 2023 sobre suposta promoção de “cura gay” na igreja. O texto citou declarações atribuídas a Valadão consideradas incitação à violência contra pessoas LGBT.
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Ele argumentou que a reportagem era mentirosa e que não pregou discurso de ódio, mas a Justiça entendeu que as falas permitiam essa interpretação e rejeitou o pedido do religioso.
O juiz afirmou que a revista não divulgou inverdades e condenou Valadão a pagar os honorários calculados sobre o valor da indenização que ele buscava. A decisão foi confirmada em segunda instância e transitou em julgado, tornando-se definitiva. Diante do não pagamento, o bloqueio dos valores em conta foi determinado.
Justiça mandou remover vídeos de André Valadão
Em 2023, no mesmo mês da publicação da reportagem da Veja, a Justiça Federal determinou que André Valadão removesse de suas páginas no Instagram e no YouTube vídeos considerados discriminatórios contra pessoas LGBT.
A decisão, de caráter liminar, foi tomada depois de o Ministério Público Federal (MPF) afirmar que as falas do pastor ultrapassam a liberdade religiosa e de expressão. Se descumprir a ordem, Valadão terá de pagar multa diária de R$ 1 mil. As plataformas têm até sábado 15 para tirar o conteúdo do ar.
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Segundo a decisão, o vídeo no YouTube tinha cerca de 378 mil visualizações e 5,7 mil comentários, enquanto a publicação no Instagram somava aproximadamente 200 mil curtidas, demonstrando ampla circulação e impacto negativo. O MPF pediu ainda que Valadão seja condenado a pagar R$ 5 milhões por danos morais coletivos e faça retratação pública.
O Google afirmou que o conteúdo não viola suas diretrizes. A Meta não se manifestou. As falas atribuídas ao pastor foram feitas durante um culto em Orlando (EUA), quando Valadão declarou que “Deus odeia o orgulho”, associando o termo ao mês do orgulho LGBT.
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