A Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu nesta segunda-feira, 20, uma liminar que havia determinado o afastamento da presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Larissa Rodrigues Peixoto Dutra.
O desembargador Theophilo Antonio Miguel Filho, presidente em exercício do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), entendeu que o afastamento da chefe do Iphan poderia causar “inegáveis prejuízos às atividades administrativas e às políticas públicas de competência da autarquia”.
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Segundo o magistrado, a suspensão teria a “potencialidade de causar grave lesão à ordem administrativa”.
Ao derrubar a liminar que afastava a presidente do Iphan, o desembargador analisou um recurso apresentado no sábado 18 pela Advocacia-Geral da União (AGU).
Larissa Dutra tomou posse na presidência do Iphan em junho do ano passado. O presidente Jair Bolsonaro vinha reclamando publicamente da atuação do órgão, e Larissa teria afastado alguns funcionários.
Em evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) no dia 15, Bolsonaro admitiu que pediu o afastamento de servidores do instituto que teriam interditado uma obra do empresário Luciano Hang.
“Tomei conhecimento que uma obra. Uma pessoa conhecida, o Luciano Hang, estava fazendo mais uma loja e apareceu um pedaço de azulejo durante as escavações. Chegou o Iphan e interditou a obra”, relatou Bolsonaro. “Liguei para o ministro da pasta: ‘Que trem é esse?’. Porque eu não sou tão inteligente como meus ministros. O que é Iphan? Explicaram para mim, tomei conhecimento, ‘ripei’ todo mundo do Iphan. Botei outro cara lá. O Iphan não dá mais dor de cabeça para a gente”, completou Bolsonaro.
A paralisação determinada pelo Iphan nas obras de uma loja comercial de Hang no Rio Grande do Sul ocorreu em 2019, depois de um artefato arqueológico ter sido encontrado nas escavações.
A decisão do fim de semana, assinada pela juíza Mariana Tomaz da Cunha, da 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determinava o afastamento de Larissa da presidência do órgão até o julgamento do mérito do caso.
Com informações da GloboNews
Prezada revista Oeste, não é possível ter um repórter que possa investigar o fato e trazer a notícia para esta revista? Fazer uso da Globonews como fonte é muito chato. Eu não escolho a globo para me informar.
Os textos noticiários são extremamente sucintos e nem sempre trazem clareza, já sei, melhores detalhes nos comentários.
Alguém lembra do ministro da cultura de Michel Temer, aquele tal de Marcelo Calero que ao sair do ministério grava a conversa de despedida com o presidente? Pois é, esse é o cara que ainda inferniza e reina no Iphan, agora como deputado federal.
A ditadura do judiciário volta a atacar, em prejuizo do trabalhador.
O tal “artefato arqueológico” era um cocô petrificado de indio do tempo de Cabral. Fundamental para entender se os indios já eram vacinados contra o covid naquela época.
SE, FOSSE, UM POSTO DO PT, PSOL OU ATÉ, BOTECO PARA LULINHA, TOMAR CACHAÇA, NADA TERIA ACONTECIDO… MAS, COMO ERA PARA DAR EMPREGO PARA CENTENAS DE DESEMPREGADOS E O DONO ERA AMIGO DO PRESIDENTE, INTERDITARAM!
Certeza absoluta é que, se o presidente tivesse elogiado a atuação de Larissa Dutra, a justiça a tiraria do cargo.
Boa 👏
O texto não resume com clareza todo esse episódio…