Justiça suspende liminar que afastou presidente do Iphan

Decisão garante, pelo menos por enquanto, a permanência de Larissa Rodrigues Peixoto Dutra no cargo
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Larissa Dutra foi afastada do comando do Iphan
Larissa Dutra foi afastada do comando do Iphan | Foto: Divulgação/Iphan

A Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu nesta segunda-feira, 20, uma liminar que havia determinado o afastamento da presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Larissa Rodrigues Peixoto Dutra.

O desembargador Theophilo Antonio Miguel Filho, presidente em exercício do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), entendeu que o afastamento da chefe do Iphan poderia causar “inegáveis prejuízos às atividades administrativas e às políticas públicas de competência da autarquia”.

Segundo o magistrado, a suspensão teria a “potencialidade de causar grave lesão à ordem administrativa”.

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Ao derrubar a liminar que afastava a presidente do Iphan, o desembargador analisou um recurso apresentado no sábado 18 pela Advocacia-Geral da União (AGU).

Larissa Dutra tomou posse na presidência do Iphan em junho do ano passado. O presidente Jair Bolsonaro vinha reclamando publicamente da atuação do órgão, e Larissa teria afastado alguns funcionários.

Em evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) no dia 15, Bolsonaro admitiu que pediu o afastamento de servidores do instituto que teriam interditado uma obra do empresário Luciano Hang.

“Tomei conhecimento que uma obra. Uma pessoa conhecida, o Luciano Hang, estava fazendo mais uma loja e apareceu um pedaço de azulejo durante as escavações. Chegou o Iphan e interditou a obra”, relatou Bolsonaro. “Liguei para o ministro da pasta: ‘Que trem é esse?’. Porque eu não sou tão inteligente como meus ministros. O que é Iphan? Explicaram para mim, tomei conhecimento, ‘ripei’ todo mundo do Iphan. Botei outro cara lá. O Iphan não dá mais dor de cabeça para a gente”, completou Bolsonaro.

A paralisação determinada pelo Iphan nas obras de uma loja comercial de Hang no Rio Grande do Sul ocorreu em 2019, depois de um artefato arqueológico ter sido encontrado nas escavações.

A decisão do fim de semana, assinada pela juíza Mariana Tomaz da Cunha, da 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determinava o afastamento de Larissa da presidência do órgão até o julgamento do mérito do caso.

Com informações da GloboNews

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