Justiça suspende shows que custariam R$ 670 mil a contribuintes de municípios do Maranhão

A Justiça do Maranhão suspendeu liminarmente o show do grupo Saia Rodada e do cantor Raí marcado para esta terça, 12, em Afonso Cunha, município com cerca de 6 mil habitantes situado a 370 quilômetros de São Luís. O valor do contrato é R$ 220 mil. A decisão judicial acolhe pedido do Ministério Público estadual.

+ Leia mais notícias do Brasil em Oeste

Também foi decretada a suspensão do show do cantor Léo Santana, no valor de R$ 450 mil, previsto para o dia 28, no Réveillon do Povão. A apresentação dele estava programada para ocorrer na cidade de Coelho Neto, vizinha a Afonso Cunha.

Ambos os shows são promovidos pelas prefeituras de Afonso Cunha e Coelho Neto. O Poder Executivo de ambas as cidades adotou o expediente de inexigibilidade de licitação para a escolha de Saia Rodada, Raí e Léo Santana. Os artistas não são alvo de investigação ou das ações civis públicas.

Para barrar os shows, o Ministério Público argumentou sobre a precariedade de serviços públicos em áreas essenciais, como saúde e educação. Os pedidos de suspensão e cancelamento dos eventos foram feitos em ações civis públicas ajuizadas pelo promotor de Justiça Williams Silva de Paiva.

Leia mais:

Vaza vídeo da primeira-dama de cidade do Maranhão

Como Dino deixou o Maranhão?

Dinheiro público parou em caixa de empresa de ministro de Lula, diz Polícia Federal

Na decisão que veta o show contratado pela Prefeitura de Afonso Cunha, o juiz ressaltou que “o ato administrativo impugnado nos autos é a contratação de artista de relevante renome, já consagrado pela mídia nacional, mas com custos diretos aos cofres públicos na ordem de R$ 220 mil”. Ainda de acordo com o magistrado, as cidades iriam arcar com “outros gastos não especificados e despesas secundárias com estrutura e transporte”.

O juiz assinala trecho da ação do Ministério Público sobre despesas que “não condizem com a realidade e porte econômico do município, considerando a conjuntura do quadro de serviços públicos essenciais prestados à população”. A promotoria ressaltou ainda que o valor do desembolso “não guarda obediência aos ditames legais e princípios administrativos”.

Justiça do Maranhão impede pagamento de shows

A decisão judicial impõe à Prefeitura de Afonso Cunha que se abstenha de “efetuar qualquer pagamento ou transferência financeira decorrentes do contrato do show”. O Executivo municipal também fica proibido de “contratar outra atração artística de igual magnitude para o mesmo evento, sob pena de multa no valor de R$ 100 mil, fixada pessoalmente ao prefeito Arquimedes Duque Bacelar”.

Leia também: “Sem medicamento em hospital, cidade do MA quer pagar R$ 450 mil por show de Léo Santana”

Segundo a promotoria, o pagamento relativo a “contrato de prestação de serviço” está previsto para ser executado nesta terça, 12.

A Coordenadoria de Comunicação do Ministério Público estadual informou que a Justiça também determinou que o município “‘insira o aviso de cancelamento ou suspensão do show no site da prefeitura”.

No município vizinho, Coelho Neto, o contrato do show de Léo Santana também foi firmado mediante inexigibilidade de licitação pela prefeitura. A contratação foi formalizada de forma parcelada, tendo os pagamentos iniciados em agosto.

A Justiça decidiu que o município maranhense se abstenha de efetuar qualquer pagamento decorrente do contrato, ficando ainda proibido — assim como Afonso Cunha — de “contratar outra atração artística de igual magnitude para o mesmo evento, sob pena de multa diária no valor de R$ 15 mil, limitada ao valor de R$ 150 mil, a ser paga pelo prefeito Bruno Silva”.

O município deve, ainda, noticiar a suspensão ou cancelamento da apresentação de Léo Santana no site da prefeitura.

Leia também: “Taylor Swift no Brasil: morte de fã, show adiado e arrastão em saída de estádio”

Revista Oeste, com informações da Agência Estado