Lei que obriga escolas a ter Bíblia é inconstitucional, decide STF

Votação ocorreu no plenário virtual
-Publicidade-
Supremo: lei que obriga escolas a ter Bíblia é inconstitucional
Supremo: lei que obriga escolas a ter Bíblia é inconstitucional | Foto: Afonso Marangoni/Revista Oeste

O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, na segunda-feira 12, que lei estadual que obrigue escolas e bibliotecas a manter ao menos um exemplar da Bíblia nos acervos é inconstitucional. Com a decisão dos ministros, um trecho de uma lei do Amazonas, que impunha a obrigatoriedade, foi derrubado.

Para a relatora, ministra Cármen Lúcia, o Estado não pode exigir uma obra sagrada em detrimento de outras e necessita ser neutro e independente em relação a todas as religiões. Exigir somente exemplar da Bíblia nos acervos violaria os princípios da laicidade estatal, da liberdade religiosa e da isonomia dos cidadãos, defendeu a ministra em seu argumento. A ação direta de inconstitucionalidade foi aberta em 2105, pela Procuradoria-Geral da República.

-Publicidade-

Leia também: “Por 9 votos a 2, STF decide pela proibição de missas e cultos”

Com informações da Agência Brasil

Telegram
* O espaço para comentários é destinado ao debate saudável de ideias. Não serão aceitas postagens com expressões inapropriadas ou agressões pessoais à equipe da publicação, a outro usuário ou a qualquer grupo ou indivíduo identificado. Caso isso ocorra, nos reservamos o direito de apagar o comentário para manter um ambiente respeitoso para a discussão.

1 comment

Envie um comentário

-Publicidade-
Conteúdo exclusivo para assinantes.

Seja nosso assinante!
Tenha acesso ilimitado a todo conteúdo por apenas R$ 19,90 mensais.

Revista OESTE, a primeira plataforma de conteúdo cem por cento
comprometida com a defesa do capitalismo e do livre mercado.

Payment methods
Security site
Gostou da Leitura?

Seja nosso assinante!
Tenha acesso ilimitado a todo conteúdo por apenas R$ 19,90 mensais.

Payment methods
Security site