Maioria do STF vota para manter marco do saneamento

Medida permite que a iniciativa privada ofereça serviços de água tratada e esgotamento sanitário
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No Brasil, o saneamento básico ainda é artigo de luxo
No Brasil, o saneamento básico ainda é artigo de luxo | Foto: Reprodução/Instituto Trata Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 2, declarar a constitucionalidade do Novo Marco Legal do Saneamento, elaborado para reverter a cobertura ineficiente dos serviços de água e esgoto no Brasil. A medida permite que a iniciativa privada participe do setor.

Votaram pela manutenção da norma os ministros Luiz Fux, Kassio Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Dias Toffoli. Divergiram, por sua vez, os ministros Luiz Edson Fachin, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski.

Em busca de eficiência

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Com a abertura à iniciativa privada, Congresso e governo esperam superar o déficit de investimento que assola o país. Desde que o marco do saneamento foi sancionado, foram realizados cinco leilões no setor — todos considerados bem-sucedidos, com atração de R$ 13,7 bilhões em investimentos.

Para dezembro deste ano, ainda estão previstas outras seis licitações, que prometem gerar mais R$ 8,1 bilhões em investimentos. As negociações ocorrerão em Dois Irmãos do Tocantins (TO), Xique-Xique (BA), Goianésia (GO), Teresópolis (RJ), em Alagoas e Rio de Janeiro.

O montante a ser investido a partir dos leilões já realizados provocará um impacto direto e indireto na economia de mais de R$ 66 bilhões, oriundos do aumento na demanda das cadeias produtivas que compõem a expansão dos serviços de água tratada e esgotamento sanitário.

De acordo com a Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), o cálculo é de que os recursos gerem mais de 600 mil empregos ao longo das próximas décadas, com arrecadação tributária de cerca de R$ 4 bilhões.

Leia mais: “O saneamento que deveria ser básico”, reportagem publicada na Edição 83 da Revista Oeste

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7 comentários Ver comentários

  1. Finalmente começamos a enxergar alguma lucidez nos notáveis do STF à exceção dos ativistas da esquerda Fachin, Lewandowsky e Rosa. Já observamos algum sucesso no STF, com as manifestações democráticas e pacíficas do 7 de Setembro.
    É importante dizer que senadores representantes de Estados mais carentes de saneamento básico como RANDOLFE RODRIGUES (AP e vice presidente da CPI do Cangaço) e ELIZIANE GAMA(MA e relatora da sabatina do André Mendonça para o STF) e outras figuras da esquerda votaram CONTRA o Marco Legal do Saneamento. É importante que a sociedade seja esclarecida pela boa imprensa da revista oeste, jovem pan e gazeta do povo, como esses parlamentares tem votado as importantes reformas aprovadas neste governo e no final do governo Temer.

  2. Fachin, Lewandowski e Rosa Weber nunca negaram o quão limitados são.
    Tais como Barroso, quando olhamos para seus semblantes, encontramos imagens de pessoas extremamente limitadas, e que jamais poderiam ocupar qualquer cargo público com algum poder inerente, por mais simplório que seja, já que a relação custo x benefício, em desfavor da população que os banca é, atestadamente, extremamente alta e danosa.
    Mas é essa a essência da esquerda no poder, pessoas limitadas, totalitárias, presunçosas, prepotentes e muito bem adestradas para repetirem, por reflexo condicionado, as mesmas maldades contra a sociedade.
    Até quando?

  3. Essa áreas atualmente ocupadas e que não dispõem de rede de coleta e tratamento de esgotos são exatamente áreas sem planejamento urbano, lógico. Essas áreas, por sua localização, são áreas de difícil ocupação, áreas inviáveis e que exigirão soluções caríssimas e aí vem a outra pergunta: Essas pessoas que ocupam essas áreas, são pessoas carentes, que não tem condições de pagar por uma conta de água e esgoto, energia, etc… Quem pagará por isso? Lógico que esse custo extra virá embutido no preço de sua conta e trate de pagar senão terá sua conta encerrada e será executado pela concessionária. Ok?

  4. Para que se tenha uma rede de captação e tratamento de esgotos o mínimo eficiente, viável, é necessário de início que haja um planejamento urbano, um plano diretor. Então vem uma pergunta muito simples: Vamos tomar por exemplo esse caso da foto que ilustra o problema. São construções clandestinas, feitas sem o menor critério, planejamento, etc… Como alguém executaria uma rede de esgoto num local como esse? Se alguém tiver condições de responder, que responda por favor.

  5. Apesar dos sabotadores do stf, senado, câmara dos deputados, velha mídia etc, o governo Bolsonaro tá caminhando, sim aos trancos e barrancos, com muitos erros porém mais acertos, espero que 2022 o povo consiga enxergar quem são oa verdadeiros vilões da nação e reeleja o Bolsonaro.

    1. Caro Gui. Eu chegando aos 70 e enxergando uma luz no fim do túnel.
      Este exército do qual pertenço deve continuar fazendo a sua parte não é? Quando acordei em 2013 a coisa tava toda tomada. Não parei mais, e divulguemos AS BOAS NOVAS, sejamos os multiplicadores do bem, explicando toda a “conjuntura” sós familiares, amigos, colaboradores enfim nossos compatriotas, que ainda acham que apenas o “staff governamental ” consegue fazer tudo o que já evoluímos, apesar do estado aparelhado por uma esquerda ineficaz, já provado desde a revolução comunista de 1.988.
      Avancemos e sejamos esclarecedores, multiplicadores.
      Renovar as casas legislativas é a prioridade, principalmente o senado federal.
      E hoje é facinho dar um Google e certificar com alguém próximo, quem já tem ficha suspeita e deve ser BANIDO DA POLÍTICA.
      Eu tenho feito a minha parte e tenho a certeza você.
      Nesta toada seremos a maior potência mundial, servindo de exemplos principalmente para os países privados de liberdade, como nós mesmos!!!

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