Na sexta-feira 6, Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego, comparou a assembleia de trabalhadores à de moradores de condomínios. Ele se referia às negociações coletivas e também à cobrança da contribuição assistencial, a taxa sindical.
O ministro disse: “Assim como a assembleia de condôminos pode rejeitar uma proposta do síndico ou de uma comissão de condôminos, a assembleia de trabalhadores também pode rejeitar a proposição de uma contribuição negocial. Assim como pode rejeitar a proposta de acordo coletivo. Então, essa é a essência do debate que deve ser feito”.
A fala do ministro de Lula foi proferida a uma plateia de sindicalistas durante um evento no Sindp (Sindicato de Processamento de Dados), evento promovido pela CSB (Central de Sindicatos Brasileiros). Na reunião, debatia-se a cobrança da contribuição assistencial depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a constitucionalidade da taxa.
Sobre a taxa sindical, o ministro Marinho disse ainda: “A assembleia de condomínios e condôminos, a partir do síndico, traz uma proposta de investimento. E esse investimento precisa, portanto, ter um rateio. Todo esse rateio, esse investimento, vai beneficiar a todos os condôminos. Aí, uma parte diz: ‘Não, eu não quero pagar o rateio’. Mas se ele está beneficiado, ele partilha do custeio daquele investimento”.
Julgamento do STF
O STF autorizou a cobrança da taxa de trabalhadores sindicalizados ou não — desde que seja definida em assembleia, e que o trabalhador tenha o direito de se opor. O julgamento terminou em 11 de setembro; e desde então o tema tem chamado a atenção do país.
O ministro disse também que as posições do STF têm sido críticas, porém ocorrem em função da omissão do Congresso e porque, na reforma trabalhista concluída em 2017, os congressistas tomaram “uma decisão de destruição, descontrole e enfraquecimento” dos sindicatos.
“Acabou, na minha visão, corretamente com o imposto sindical, mas não criou a condição necessária de dizer que a sustentação financeira dos sindicatos interessa à sociedade brasileira, interessa à classe trabalhadora brasileira e interessa às empresas brasileiras”, disse Marinho.
“É verdade que há um processo crítico no Supremo, que tem feito em legislar. Mas, muitas vezes, o Supremo legisla pela ausência do legislativo, do Congresso Nacional”.
As centrais sindicais, segundo o jornal Folha de S.Paulo, definiram regras e recomendações que devem ser seguidas por sindicatos sobre a cobrança da contribuição assistencial de sindicalizados ou não, isso depois da decisão o STF.
Tal asneira soh podia partir da cabeça de um ultra-esquerdista estúpido!! Qdo vc paga um condomínio TODOS os moradores se beneficiam, qdo vc paga esse maldito imposto sindical soh a PELEGARADA SOCIALISTA QUE ESTA NO SINDICATO se agarrando em diretorias e a esquerda caviar brasileira se beneficiam!
Esse sujeito é uma TOPEIRA !!! Mais Burro, impossivel !!!