A forma com a qual o Supremo Tribunal Federal (STF) está lidando com réus das manifestações do 8 de janeiro rende críticas por parte do jornal O Estado de S. Paulo. Em texto publicado nesta sexta-feira, 6, o Estadão afirma que, ao levar o caso para o plenário virtual, onde não há discussões entre ministros, esperava-se, ao menos, a aplicação de penas mais brandas. Isso, contudo, não ocorreu. “Excesso de excepcionalidades”, afirmou a publicação.
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Nesse sentido, em editorial, texto que representa a opinião de uma empresa de comunicação, o Estadão cita que, nesta semana, três pessoas envolvidas no 8 de janeiro foram condenadas, via plenário virtual do STF, a penas que variam de 12 a 17 anos de prisão. Ao citar que julgamentos on-line podem ser a forma para dar maior agilidade ao Supremo, que tem fila com mais de mil ações penais, o jornal reforça que esse modelo prejudica, sobretudo, a atuação da defesa.
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“Esses julgamentos expõem um dilema sério. Por um lado, o STF não tem condições de realizar o julgamento presencial de todos esses casos. São mais de mil ações penais“, afirma o Estadão, em trecho de seu editorial desta sexta. “Por outro, é inegável que o julgamento virtual produz graves limitações ao direito de defesa. Nessa situação, a atuação da defesa fica resumida à apresentação de um vídeo do advogado, que ninguém sequer sabe se será visto pelos ministros julgadores. A Lei 8.038/90 e o regimento interno do STF garantem o direito à sustentação oral.”
As excepcionalidades do STF, conforme o Estadão
Nesse sentido, de o plenário virtual limitar o trabalho da defesa de réus, o Estadão afirma que as penas aplicadas deveriam ser mais brandas. Dessa forma, o jornal volta a mencionar o caso de manifestantes que acabaram de ser condenados pela Corte por envolvimento nos protestos de 8 de janeiro. Na ocasião, a saber, a sede do STF, o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional foram invadidos. “Não cabe condenar uma pessoa a 17 anos de prisão, sendo 15 anos e meio em regime fechado, em um julgamento no qual o defensor foi impedido de apresentar suas alegações — e que, por já ter começado no STF, terá reduzidas oportunidades de recurso e de revisão.”
“É preciso punir quem atuou contra a lei e contra as instituições democráticas. Mas essa tarefa, no Estado Democrático de Direito, exige mais do que mão pesada”. prossegue o jornal. “Requer discernimento e razoabilidade. Só assim a punição cumprirá sua função.”
A íntegra do editorial do Estadão sobre as excepcionalidades do STF está disponível na internet.
Leia também: “Militante supremo”, reportagem de Silvio Navarro publicada na Edição 184 da Revista Oeste
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Bem vindo ao mundo que vocês ajudaram a criar Estadão, por omissão ou apoio declarado.
Estão no desespero para recuperar assinantes, só isso!
Vão falir!
stf é a pior merda, depois do luladrão, que existe neste bananal.
O Estadão se esquece que tudo fez para derrubar o governo Bolsonaro, aplaudindo a Suprema Corte nas inconstitucionais decisões monocráticas contra seu bom governo. Editoriais ridículos chamavam bolsonaristas de “camisas pardas” e fascistas e agora reclamam. Perderam leitores mané (CONSORCIO), decadente imprensa.
Esse jornal é um dos responsáveis pela eleição dessa quadrilha em 2022. Fez o L e agora fica querendo dar uma imparcial.
Estadão, tal como Globo e outras tantas mídias, e seus empregados fazem parte da parte podre da Nação, tanto para lá quanto para cá.
Se movem a favor de seus interesses estritamente comerciais e financeiros; contrários ou não ao País; tanto faz, o importante são eles.
Ganharíamos não mais mantendo entidades do tipo se aproveitando da ignorância e alienação de boa parte do brasileiro.
Fui um de seus assinantes.
Mídia que não me interessa ter como referência seja lá do que quer que for!
É um problema sério a Revista Oeste não permitir a edição simples de textos do próprio Autor.
Por vezes sai absurdos até mesmo que tornam a mensagem inteligível ou de sentido distorcido.
É uma pena!