Ministro do STF diz que não votou sobre vaga de Dallagnol por estar sem internet

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que não participou da votação para decidir a quem pertencia a vaga deixada por Deltan Dallagnol (Podemos) na Câmara dos Deputados, cassado por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), porque estava sem acesso à internet.

“O ministro Nunes Marques estava em uma região do país em que a conexão de internet é instável e não conseguiu participar da votação”, informou o gabinete do magistrado ao jornal O Estado de S. Paulo. A sexta-feira em que a votação no plenário virtual foi encerrada, 9 de junho, foi o dia seguinte ao Corpus Christi, no feriado prolongado.

Sem o voto de Nunes Marques, o STF decidiu, por seis votos a três, que a vaga de Dallagnol deve ficar com o Podemos. A cadeira será ocupada por Luiz Carlos Hauly, que fez 11 mil votos.

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) tinha decidido que a cadeira pertencia ao PL, já que Hauly, ex-deputado por sete mandatos, não ultrapassou o quociente eleitoral mínimo para ser efetivado na Câmara.

Relator do processo, Toffoli considerou que os suplentes não precisam atingir o porcentual mínimo de votos e que o Tribunal já decidiu que os votos do candidato cassado devem ficar com o partido quando a decisão do indeferimento do registro de candidatura ocorrer depois da eleição.

Votaram com Toffoli Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, André Mendonça, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso. Os ministros Edson Fachin, Luiz Fux e Rosa Weber votaram contra.

Na quarta-feira 7, em outra decisão, Toffoli negou um pedido de Dallagnol para suspender a decisão do TSE que cassou seu mandato. O ministro considerou que não houve “flagrante ilegalidade” e “abuso de poder” no julgamento.