Alexandre de Moraes retira do STJ investigação contra Paulo Dantas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou para a primeira instância a condução da investigação contra o governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), nesta segunda-feira 9.

O governador havia sido afastado do cargo pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante as eleições de 2022.

O STF considerou que os autos do afastamento de Dantas e o caso será analisado pela 17ª Vara Criminal de Alagoas.

Moraes alega que não existem evidências suficientes que comprovem a participação de Dantas em suas funções como governador, o que justificaria a competência do STJ para cuidar do caso.

“Observa-se que os elementos de informação constantes dos autos principais indicam que a suposta prática de ‘rachadinha’ no âmbito da Assembleia Legislativa teria continuado naquela casa”, declarou o ministro.

“Entretanto, não há qualquer descrição concreta de que o paciente (Dantas) se valeu do cargo de Governador para a continuidade dos ilícitos em questão.”

Afastamento de Dantas

Candidato à reeleição, o governador havia sido afastado do cargo às vésperas da eleição do ano passado. Ele foi alvo da segunda fase da Operação Edema, deflagrada durante o segundo turno das eleições.

O governador de Alagoas é investigado em uma operação da Polícia Federal, que apura uma suposta “rachadinha”, que envolveu servidores fantasmas da Assembleia Legislativa do Estado.

A Polícia Federal suspeitava de que Dantas era o principal articulador do suposto esquema quando era deputado estadual na Assembleia Legislativa de Alagoas.

Ele sempre negou as acusações e afirmou que a investigação era fruto de um aparelhamento “para atender interesses políticos e eleitorais”.

De acordo com a investigação, quando assumiu o governo, Dantas manteve o controle sobre os desvios e continuou como o maior beneficiário do esquema. Ele fez uso do cargo para atrapalhar as apurações.

Ele chegou a ser afastado do cargo no dia 11 de outubro por decisão da ministra do STJ Laurita Vaz, o que foi confirmado posteriormente pela maioria da Corte Especial do Supremo Tribunal de Justiça.