MPF abre inquérito para combater ‘fake news e ataques na internet’

Na mira do órgão, posts que divulguem 'medicamentos sem eficácia comprovada' e questionamentos sobre a 'lisura das urnas eletrônicas'
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Principais redes sociais terão de prestar esclarecimentos
Principais redes sociais terão de prestar esclarecimentos | Foto: Reprodução/Unsplash

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil público nesta segunda-feira, 8, para investigar como as principais redes sociais e aplicativos de mensagens que atuam no Brasil estão evitando a “disseminação de fake news“. A ação é da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do órgão em São Paulo.

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“Os efeitos das fake news vêm sendo sentidos especialmente durante a pandemia de covid-19, com a proliferação de informações falsas que induzem parte da população a minimizar os riscos da doença, utilizar medicamentos sem eficácia comprovada e desprezar a importância da vacinação”, informou o MPF, em nota. “A isso, se somam conteúdos de motivação política que procuram minar o Estado democrático de direito no Brasil, como os questionamentos infundados sobre a lisura das urnas eletrônicas e os ataques digitais coordenados contra profissionais da imprensa, que podem configurar uma forma reflexa de censura.”

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As empresas responsáveis pelo WhatsApp, Telegram, Facebook, Instagram, Twitter, TikTok e YouTube têm dez dias para apresentar as medidas adotadas, com a finalidade de detectar e combater essas ações, além de apresentar as versões atualizadas de seus termos de uso, políticas de moderação de conteúdo e relatórios de transparência, bem como especificar os canais disponibilizados para denúncias e indicar detalhadamente quais condutas violam suas regras.

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