O Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo (MPSP) decidiu reservar parte das próximas promoções por merecimento exclusivamente para procuradoras. A medida vale até que mulheres ocupem pelo menos 40% dos cargos na segunda instância. Atualmente, a representatividade feminina nesse nível é de 27%.
+ Leia mais notícias de Brasil em Oeste
Receba nossas atualizações
A nova norma, que sete conselheiros aprovaram por quatro votos contrários, terá caráter temporário, e o Diário Oficial deve publicá-la nesta quarta-feira, 1º. O objetivo do regulamento é mitigar supostas desigualdades de gênero dentro do órgão, segundo a Folha de S.Paulo.
Referências legais e contexto nacional
O texto da medida faz referência à Constituição Federal, à Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher e a resoluções recentes do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, que já adotaram práticas semelhantes na magistratura nacional.
Segundo o documento, a participação reduzida de mulheres decorre de fatores sociais e de estereótipos de gênero que limitam o avanço feminino no Ministério Público. Dados internos de 2025 revelam que, embora mulheres correspondam a 39% dos membros no primeiro grau, sua presença na segunda instância é inferior a 27%.
Votação e aplicação da medida no MPSP
A proposta recebeu apoio dos conselheiros Fernando José Martins, Nathalie Malveiro, Valter Foletto Santin, Ana Lúcia Menezes Vieira, Jaqueline Mara Lorenzetti Martinelli, Claudia Maria Beré e Liliana Mercadante Mortari. Votaram contra Fausto Junqueira de Paula, Delton Pastore, Arthur Lemos Junior e o procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa.
O novo critério se aplicará apenas às promoções por merecimento e não alterará as promoções por antiguidade. A regra perderá a validade assim que a segunda instância alcançar a proporção de 40% de mulheres.
Leia também: “Promotor aposentado recusa penduricalho milionário“
MPSP investiga lesões em pacientes depois de cirurgias de catarata 
TJSP decide arquivar inquérito contra advogado de André do Rap 
As cotas para mulheres em cargos públicos não são sobre igualdade — são sobre engenharia social. Essa ideia vem do chamado marxismo cultural, que trocou a luta de classes pela luta de identidades.
Agora, ao invés de “proletário vs. burguês”, temos “mulheres vs. homens”, “negros vs. brancos”, “minorias vs. maioria”.
O objetivo? Dividir a sociedade, enfraquecer o mérito e controlar o discurso.
As cotas são só uma ferramenta: impõem privilégios sob o pretexto de justiça, minam a meritocracia e colocam o Estado como árbitro da “representatividade ideal”.
Igualdade de verdade é oportunidade para todos — não vaga garantida para alguns.
Que estas mulheres não sejam frouxas, como muitos que arregam para os criminosos