O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Seccional do Distrito Federal (DF) pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que os manifestantes presos durante os protestos em Brasília sejam transferidos para prisões em seus Estados de origem.
De acordo com o documento enviado na sexta-feira 10, ao ministro Alexandre de Moraes, é “preocupante a situação vivenciada no sistema prisional do Distrito Federal”.
A ordem argumentou que aumento no número de presos causa atraso em procedimentos administrativos, atendimentos entre advogados e clientes, e de saúde, além de impactar os cofres públicos do DF.
A OAB afirmou que o atendimento de advogados aos presos ultrapassa “semanas, diante da intensa procura dos profissionais à unidade prisional”.
O documento apontou ainda que “não houve acréscimo no efetivo de policiais penais para dar conta de toda demanda e, ainda, não podemos esquecer do impacto financeiro para os cofres públicos do Distrito Federal.”
A instituição lembra também que a “Secretaria de Estado de Administração Penitenciária já possui procedimentos e setores que lidam com recambiamentos”, o que não acarretaria um empecilho para a pasta.
Os homens estão encarcerados no Complexo Penitenciário da Papuda e, as mulheres, no Presídio Feminino, no Gama, conhecido como Colmeia.
Leia também: “Vidas suspensas”, reportagem publicada na edição 151 da Revista Oeste
Estranho a OAB não chamar a atenção que 1) os atos envolvem pessoas comuns, sem foro “privilegiado”, a serem julgados pelo STF; 2) Inexistência de devido processo legal; 3) STF legisla e executa etc. Morreu a OAB, morreu a separação dos poderes, morreu a democracia brasileira (já faz um tempo). Resta ao chuchu recolher as migalhas e continuar o teatro…
Punir antes mesmo de ter um processo não é democracia e sim, ditadura.
O Nosferatu sabe disso e a OAB está, finalmente, abrindo os olhos depois de um longo período de letargia.
Cuidado advogados: Vocês poderão ser os próximos.
E OAB ainda existe?
Estado nazifacista…. E tudo começou assim. Aguardem.
Até q fim tonaram vergonha na cara OAB. A tirania do Ministro Akexandre de Moraes é de indignar qq cidadão do bem, q acredita nas leis. Infelizmente, Moraes é um tirano , a conta com a justiça divina está muito alta, tenho fé q um dia chegará. A matéria de capa da revista Oeste relata o drama, as ilegalidades e a injustiça cometida por esse togado arrogante, que se acha o dono do país. COVARDE .
A base do processo penal é a individualização das condutas. Um indivíduo só pode ser acusado se houver prova de que ele cometeu algum crime.
Não existe prisão de um grupo de pessoas porque alguns do grupo cometeram um crime. Isso é um absurdo jurĺdico tão grande quanto afirmar que 2 + 2 são 5.
Pois é… E é exatamente esse absurdo que o ALEXANDRE GOEBBELS DE MUSSOLINI está fazendo com essas pessoas.
E quem apoia a prisão de pessoas sem provas de crime individualizadas é um completo estúpido e sem caráter. Esse é o caso dos socionazifascistas do PT e dos JORNAZISTAS da Globo.
Tive um sonho, aonde xplodiram a OAB numa reuniao nacional…foi maravilhoso ver 5000 advogados despedaçados….fiquei triste porque a familia deles nao tava no sonho….mas quem sabe do futuro ????
A OAB é uma vergonha, longe do respeito que teve em outros tempos
Ob ?? Ainda existe essa ONG ?????
Alguém ainda vai pagar por essas injustiças que estão cometendo com um monte de inocentes que estão presos sem ter cometido qualquer crime! Ainda verei a mão de Deus sobre essas pessoas!