O empresário Neymar da Silva Santos, pai do jogador Neymar Junior, recebeu voz de prisão nesta quinta-feira, 22, por discutir com a secretária de Meio Ambiente de Mangaratiba, Shayenne Barreto.
A cena ocorreu durante uma fiscalização da prefeitura do município, que interditou uma obra na casa do jogador da Seleção Brasileira. A residência fica no Condomínio Aero Rural, na cidade da Costa Verde.
Por que o pai de Neymar recebeu voz de prisão?
Depois de os fiscais informarem que Neymar seria autuado administrativamente e que a obra ficaria embargada, o pai do jogador do Paris Saint-Germain irritou-se e subiu o tom com os agentes da prefeitura.
Os fiscais disseram que a obra ficaria embargada até que a família do jogador apresentasse todas as licenças necessárias para a intervenção. Neymar rebateu os agentes e acabou recebendo voz de prisão da secretária do Meio Ambiente.
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“Que prender o quê?”, rebateu Neymar. “Estou dentro da minha casa. Você está maluca? Você não tem nem autorização para entrar aqui.”
Nesse momento, amigos do empresário pediram que ele se acalmasse. Não foi o suficiente para pôr panos quentes.
“Ele precisa agir com educação”, disse Shayenne. “A gente está aqui cumprindo nosso trabalho, agindo em conformidade com a lei. Ele precisa se aquietar.”
Poder público se manifesta
A prefeitura de Mangaratiba informou que a voz de prisão ocorreu com base no artigo nº 331 do Código Penal, que torna crime o desacato ao funcionário público no exercício da profissão.
O empresário foi liberado logo depois. “Considerando o princípio da razoabilidade e diante de um pedido da assessoria de Neymar Santos, ele foi liberado para cumprir um compromisso em São Paulo”, comunicou a prefeitura, em nota.
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A ação se deu com base em denúncias nas redes sociais, que mostravam uma grande obra na residência de Neymar. De acordo com a secretaria do Meio Ambiente, a obra tinha autorização para ocorrer.
Os fiscais dizem ter encontrado as seguintes irregularidades:
- desvio de curso de água;
- captação de água de rio sem autorização;
- captação de água para lago artificial;
- terraplanagem;
- escavação;
- movimentação de pedras e rochas sem autorização; e
- aplicação de areia de praia sem autorização ambiental.
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Enquanto isso, no sítio de Atibaia….
Aconselho a família Neymar Jr colocar a venda tudo que possa ter no Estado do Rio de Janeiro, cujo governo é servil ao ex-presidiario, assim devem procurar outros estados que os acolhe com fidalguia e respeito, fora que as belezas naturais RJ estão deterioradas pela malandragem e corrupção.
Ao ver os vídeos, realmente a fiscalização exagerou, pois bastava um fiscal para ir fiscalizar e se encontrasse irregularidades então é dado o prazo para apresentar as documentações e licenças. Ela errou ao exigir as licenças em 10 minutos, sendo que o prazo mínimo são de 15 dias, enquanto isso, o correto seria lavrar a notificação, pois você notifica primeiro e depois se não apresentar dentro do prazo os documentos é que é iniciado o processo administrativo para autuação, porém a parte tem que ter o direito a ampla de defesa e ao contraditório conforme os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, que estão previstos no Inciso LV do Artigo 5º da Constituição. E digo isso pois sou arquiteto e urbanista e estou finalizando o curso de Direito. Não precisava de ir essa comitiva toda, bastava um fiscal. Essa senhora deve ser processada por abuso de autoridade, pois errou ao exigir a documentação em 10 minutos e coagindo o sr. Neymar, pois nesse momento ela desvia da função que o cargo lhe atribui ao passo em que o cumprimento do dever legal deve ser estritamente dentro da lei, ou seja, deve obedecer à risca os limites a que está subordinado. De fato, todo direito apresenta duas características fundamentais: é limitado e disciplinado em sua execução. Fora dos limites traçados pela lei, surge o excesso ou o abuso de autoridade.
Para além disso, as regiões costeiras, como praias, areia da praia, agua do mar, são de competência da União, logo as únicas instituições competentes para multar e embargar são o IBAMA e o Instituto Chico Mendes, quanto a outorga onerosa para uso da água do subsolo, essa tem que ser verificada se a competência é da Prefeitura ou do IBAMA como Chico Mendes. ou seja, os advogados do sr. Neymar precisam verificar essa questão da competência da fiscalização e da autuação e embargo, pois em caso de ilegalidade do poder público da prefeitura e da secretária de fiscalização, se ela não for do IBAMA, pode gerar processos de reparação de danos morais, materiais fora o de abuso de autoridade que já ficou claro.
Uma mulher chamada Shayenne ou coisa assim, secretária muniicipal, resolveu ir pessoalmente executar um ato administrativo de rotinna para ganhar holofotes e dar a iimpressão que faz cumprir normas “técnicas” ambientais.
Um prefeito denunciado em mais de 30 processos……
Se eu já gostava do Neymar, agora gosto mais ainda dele. Parabéns pela defesa do nosso Brasil.
Shayenne
RESUMO: Os fiscais afirmam que o cidadão não pagou “o taxinha” para a obra que vinha fazendo. Agora que o amor venceu, não há mais propriedade privada e os funcionários públicos são deuses.
A inveja dos comunistas mata. Impressionante como os comunistas lutam para que o Brasil termine como Argentina, Cuba e Venezuela.
Parabéns Neymar. Você fez um gol em defesa do nosso Brasil. Amei as bandeiras 🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷💤
Creio que nada disto aconteceria se o jogador tivesse declarado seu voto ao Descondenado.