O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) deve eleger na próxima segunda-feira, 11, o novo presidente e a mesa diretora da Corte para um mandato de dois anos. Em meio a uma disputa acirrada, o atual presidente da Corte, Luiz Keppen, que não concorre à reeleição mas apoia a candidatura do desembargador Ramon de Medeiros Nogueira, decidiu liberar o pagamento de penduricalhos milionários a juízes e desembargadores do Paraná — os eleitores dessa disputa.
Somente em outubro, o chefe do Poder Judiciário do Paraná autorizou o pagamento de R$ 27,4 milhões aos magistrados a título de Gratificação por Acúmulo de Função (GAF) e Adicional por Tempo de Serviço (ATS), benefícios que são regulamentados por atos do próprio TJPR. Procurado, o presidente do tribunal paranaense afirmou que publicará nota sobre o assunto nesta sexta-feira, 8.
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A liberação de recursos está detalhada em um documento assinado pela chefe da divisão financeira do tribunal, ao qual o Estadão teve acesso. Os pagamentos se intensificaram na reta final da disputa, mas têm sido sistematicamente liberados pela atual gestão.
Entre janeiro e outubro deste ano, o TJPR pagou mais de R$ 1 bilhão em penduricalhos, indenizações e benefícios legais dos magistrados, o que inclui desde GAF e ATS a indenização por férias, licenças compensatórias, correções de direitos trabalhistas, entre outros. Comparativamente, entre janeiro e dezembro do ano passado, foram pagos R$ 435 milhões com a rubrica “vantagens eventuais”, que inclui todos os tipos de benefícios.
Presidente do tribunal envia mensagem sobre penduricalhos: “Política de valorização de magistrados”
O pagamento dos penduricalhos e outros benefícios aos magistrados é comunicado pelo presidente do TJPR em mensagens de texto enviadas aos desembargadores. “Salve! Como recebemos sinalização positiva de setores do governo comunico, em caráter restrito, que, atendendo a requerimento da Amapar (Associação dos Magistrados da Paraná), autorizei, para amanhã cedinho, a quem tem direito, o pagamento de passivos trabalhistas da magistratura”, escreveu Keppen.
Segundo ele, há uma política de valorização da magistratura em sua gestão. “Prioritária desde sempre na gestão, a política de valorização de magistrados e servidores, terá sequência… Deus no comando sempre! Abraço fraterno”, finalizou em mensagem enviada aos 130 desembargadores do tribunal no dia 29 de outubro. Um dia antes, foi emitida a ordem bancária de R$ 27,4 milhões para pagamento de GAF e ATS.
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No dia 11 de outubro, Keppen liberou outros R$ 48,4 milhões para pagar GAF, ATS, indenização por férias e outros. No mesmo dia, foi disparada a seguinte mensagem: “Continuamos trabalhando com coragem e determinação em relação à pauta de valorização da magistratura e servidores”. “Esse mês seguiremos enfrentando passivos trabalhistas, tal qual fizemos hoje e faremos dia 25 deste mês. Justos somos mais fortes!”, disse na mensagem.
Penduricalhos inflam remuneração de juízes e desembargadores
A distribuição de benefícios tem inflado a remuneração dos magistrados. Em setembro deste ano, 90 magistrados receberam mais de R$ 100 mil em “vantagens individuais”, o que pode incluir, além da GAF e do ATS, outros benefícios, como a venda de férias. No mesmo mês, os penduricalhos garantiram rendimentos líquidos de em média R$ 80 mil a 134 magistrados. Os contracheques de outubro ainda não estão disponíveis no portal da transparência do tribunal.
Esses valores são computados na folha de pagamentos de juízes e desembargadores como vantagens eventuais. A maioria desses recursos é considerada verba indenizatória, portanto não incide no teto remuneratório. O valor máximo que pode ser pago aos servidores do funcionalismo público é definido pelo salário de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que é de R$ 44 mil atualmente.
Como mostrou o Estadão, já houve tentativas de ocultar os ganhos milionários dos magistrados com penduricalhos para evitar ruídos. O presidente do TJPR ordenou em maio deste ano que fossem realizados estudos sobre a viabilidade de deixar de publicar os valores no portal da transparência. Não houve novo despacho desde então.
Candidatos prometem manter “direitos trabalhistas”
A discussão sobre a sucessão do atual presidente do TJPR não gira em torno de mudar a lógica de pagamentos de benesses, mas, sim, em se apresentar como o candidato com maior capacidade de atender os pleitos remuneratórios dos magistrados. Os concorrentes ao cargo de presidente têm distribuído cartas de intenções e revistas com as suas propostas.
A desembargadora Lidia Maejima escreveu em uma carta aos colegas que renova o seu compromisso de “manter o pagamento de todos os direitos trabalhistas já reconhecidos pela administração do Tribunal e de trabalhar pela ampliação do valor do ATS, bem como a implantação de novos benefícios, como a política de valorização dos membros do Poder Judiciário do Paraná”.
Já o desembargador Ramon Nogueira, que é apoiado pelo atual presidente, afirmou que o ponto principal do seu plano de gestão é “a valorização de magistrados e servidores, em especial da pauta remuneratória, mais do que uma promessa retórica, será uma bandeira em nossa gestão, na qual colocarei toda a energia e trabalho para ampliarmos o pagamento de passivos trabalhistas, além do que hoje já estamos recebendo”. Ele também enviou uma cartilha em que reitera os compromissos.
O desembargador Jucimar Novochadlo optou por distribuir uma revista com os seus compromissos de campanha, que incluem, por exemplo, “priorizar a pauta remuneratória com o compromisso firme de assegurar o pagamento das verbas presentes, pretéritas, reconhecidamente devidas, e buscar melhorias contínuas nos subsídios e remunerações, prospectando rubricas futuras, valorizando o trabalho de todos os integrantes do Judiciário”.
A última concorrente, a desembargadora Joeci Machado Camargo, não publicou carta nem revista, mas, segundo fontes relataram à reportagem, tem repetido os mesmos compromissos em mensagens no WhatsApp.
Redação Oeste, com informações da Agência Estado
Com povo com sangue de barata dá nisso.
Bando de chupins….
Ainda temos juízes no Brasil?
E dá para confiar nesses magistrados e nos seus julgamentos? Justiça só preocupada em amealhar rendimentos e benefícios.