Um projeto de lei protocolado nesta segunda-feira, 26, no sistema da Câmara dos Deputados, com relatoria do parlamentar Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), prevê o aumento de 35% na mistura de etanol na gasolina e de até 25% do biodiesel no diesel.
De acordo com o deputado, o projeto, embasado na proposta do Combustível do Futuro, apresentada pelo Executivo no ano passado, tem como objetivo reduzir as emissões de gases.
“O setor de transportes é um dos maiores responsáveis pelas emissões de gases de efeito estufa”, argumentou Jardim, que também é vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) na Câmara dos Deputados. “Como se sabe, é uma das causas da mudança climática ora em curso.”
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Em defesa do projeto, Jardim ressaltou que “uma das formas mais eficientes de contribuir para a redução dessas emissões é fazê-lo por meio da oferta de combustíveis menos poluentes”.
Projeto em regime de urgência
O projeto (PL 4.516/2023) tramita em regime de urgência e deve ser encaminhado para votação no plenário da Câmara.
Se for aprovado o PL, a medida poderá ser regulamentada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a partir de 2031.
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Conforme noticiou o Estadão, atualmente, o teto porcentual regulamentado é de 15%, previsto para março de 2025.
O Combustível do Futuro prevê que a mistura obrigatória do biocombustível ao óleo diesel deve chegar gradualmente a 20% até 2030, com adição de 1 ponto porcentual por ano.
Medida não agrada ao setor de energia
A medida protocolada nesta segunda-feira não agrada ao setor de energia, que teme perda de eficiência energética dos veículos de transporte de mercadorias e custos com manutenção.
Jardim rebateu as críticas: “A experiência com biodiesel é uma bem-sucedida política pública”, afirmou o relator.
“Ampliando o uso da mistura nós temos tido impacto altamente benéfico à questão ambiental, temos criado círculo virtuoso de produção extremamente importante”, disse. “Agora a ideia é constar em lei a evolução da mistura para que isso possa dar previsibilidade aos investimentos.”
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Jardim garantiu que sua equipe fez uma “acurada” pesquisa sobre a proposta e descartou perdas.
Em meio à polêmica, o vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), articula para ser o relator do projeto na Casa, conforme noticiou o Estadão.
Rêgo está no comando da Frente de Energia do Congresso, criada pelo atual presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.
Promessa de campanha: aumentar o faturamento das usinas, estragando os motores dos eleitores.
Tem que avisar esse desavisado, quem existe alcool e gasolina na Bomba de Combustível! Se ele quiser inventar moda, que ponha uma terceira opção, combustível batizado!
Os motores com problemas e o aumento da manutençao nao é problema dos parasitas, que nunca estao satisfeitos com os impostos pagos. O BRASIL PASSOU A SER UMA LATRINA A CEU ABERTO. FAÇA O “” L”” E AGRADEÇA POR NAO TER DESAPARECIDO PARA RETIRAREM OS TEUS ORGAOS. A Ilha de Marajo é a cara do Brasil, voce que ja esta banquela nao ira ter problema para atender a demanda em Marajo. KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
O Etanol estraga muito os bicos injetores dos motores, já tive problemas
Ou será pressão dos Usineiros frente ao governo do PT para aumentarem sua participação na venda interna (a cotação do açucar deve ter baixado). Esta conversa fiada de poluir menos é só para inglês ver!