Promotor aposentado do Ministério Público de São Paulo (MPSP) que se recusou a receber bônus de R$ 1,3 milhão, Jairo de Luca voltou a criticar os penduricalhos. Além de solicitar a suspensão do benefício de mais que havia recebido, o jurista ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para apontar irregularidades nesse tipo de compensação.
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Luca questiona resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), editadas durante a gestão de Augusto Aras como procurador-geral da República. As mudanças permitiram aos órgãos do Ministério Público que pagassem licenças compensatórias e outros benefícios, mesmo que ultrapassassem o teto constitucional de R$ 46,3 mil.
Penduricalhos sem embasamento legal
A Oeste, Luca afirmou que as normativas do CNMP, que deram margem ao benefício da licença-compensatória, não têm embasamento legal. O promotor aposentado explicou que o valor pago, atualmente de oito salários mínimos, gratifica os integrantes do sistema de Justiça pela execução de tarefas que são inerentes ao próprio cargo. “Isso não parece adequado à luz da isonomia e do objetivo fundamental de reduzir desigualdades”, disse.
A decisão de abrir uma ação no STF gerou críticas de integrantes do MPSP, que usaram um grupo de WhatsApp para atacar Luca. Segundo o site Metrópoles, o grupo reúne cerca de 500 pessoas. Alguns procuradores e promotores expressaram descontentamento e criticaram a iniciativa do colega.
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Alguns integrantes do grupo o chamaram de “inimigo da classe”. Também disseram que ele deveria ser processado coletivamente pelo MPSP. Além disso, os colegas classificaram Luca como “idealista”, “mesquinho” e “ingênuo”. “Uma burrice, sem tamanho”, afirmou um procurador identificado como Leonardo, segundo o Metrópoles. “Uma ação pequena, de uma pessoa mesquinha, com visão estreita.”
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Esse Luca parece ser o unico ser vivo sóbrio nesse MPSP, ele devia ganhar é uma medalha!
Ser honesto neste País assusta a todos aqueles hipócritas defensores da igualdade e fraternidade.