A Prefeitura de São Paulo resgatou, nesta terça-feira, cerca de R$ 1,7 bilhão depositados em juízo pela União, encerrando a disputa judicial para a reintegração de posse movida para reaver a área do Campo de Marte. O acordo para o encerramento, assinado em março de 2022, quitou uma dívida de R$ 25 bilhões do município.
A devolução foi celebrada na Câmara de Conciliação da Advocacia-Geral da União (AGU). Desde março do ano passado, as parcelas da dívida, no valor de R$ 300 milhões mensais passaram a ser depositadas em juízo, enquanto os termos eram finalizados pelo Legislativo paulista e a União.
De acordo com a prefeitura, com a quitação do débito, será possível ampliar os investimentos públicos financiados com recursos municipais.
A história da disputa judicial
O Campo de Marte, cedido pelo município ao Estado de São Paulo, abrigou a Força Aérea Paulista durante a Revolução de 1932. Posteriormente, o local foi bombardeado e tomado pelas forças do governo federal.
Depois disso, décadas se passaram, com disputas entre a prefeitura e a União para tentar reaver o imóvel. Durante esse período, um aeroporto para aviões de pequeno porte foi instalado no local. A Prefeitura de São Paulo ajuizou, em 1958, ação requerendo a reintegração de posse e indenização pelo uso dessa área municipal, e esse processo agora chegou ao fim.
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A justiça no Brasil de modo geral é lenta demais!
Coisa de país subdesenvolvido!
Uma pequena vitória de São Paulo que reacende uma velha aspiração Paulista, quem sabe seja a primeira de várias outras………
Na prática então o governo federal pagou 25 bilhões de aluguel por um terreno que foi tomado da prefeitura de SP e ainda entregou para a prefeitura toda a infraestrutura construída no local. Uma cara manobra política que não resolveu nada pois o Bolsonaro perdeu a eleição na cidade de São Paulo.
Isso demonstra como a Justiça brasileira é ineficiente. Uma disputa desde 1958 e não resolvida?
Só espero que o Campo de Marte seja mantido. São Paulo merece um aeroporto para aviação executiva.
E só resolveu porque o Bolsonaro colocou um ponto final! Bom para ambas as partes…