Depois de libertar um homem detido com 200 quilos de cocaína, a Justiça de Santa Catarina voltou atrás e determinou sua prisão preventiva na quarta-feira 21, depois recurso do Ministério Público. A 8ª Promotoria contestou a decisão inicial e pediu a revogação da soltura. O episódio se assemelha a um caso também recente, registrado em São Paulo.
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O suspeito, Julian Felipe Feitosa, havia sido preso em flagrante no domingo 18, no bairro Vila Real, em Balneário Camboriú, por armazenar 175,6 quilos de cocaína e 12,7 quilos de crack em casa. Ao todo, o valor estimado das drogas apreendidas ultrapassava R$ 10 milhões, segundo a Justiça.
Na audiência de custódia, realizada depois da prisão, o Ministério Público defendeu a manutenção da prisão preventiva, em razão do envolvimento do investigado no tráfico em larga escala.
Decisão controversa
Durante o interrogatório, Feitosa afirmou que não era traficante e alegou guardar os entorpecentes para terceiros. O juiz de primeira instância justificou a soltura com base na ausência de antecedentes criminais.
Contudo, o Ministério Público reforçou em recurso que a prisão era necessária para garantir a ordem pública e ressaltou o risco de fuga e a gravidade do crime diante da quantidade de entorpecentes encontrada.
A promotoria afirmou que apenas o crack apreendido poderia ser convertido em mais de 127 mil pedras. Além disso, o órgão alertou para a falta de vínculo empregatício formal do suspeito. Assim, foi expedido novo mandado de prisão preventiva antes mesmo do julgamento final do recurso.
Na decisão que determinou o retorno de Feitosa à prisão, o juiz Lenoar Bendini Madalena considerou que as provas reunidas no inquérito invalidavam os fundamentos da soltura. “Isso porque, por óbvio, não é qualquer traficante que possui tamanha quantidade de estupefacientes”, argumentou.
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O magistrado ainda ressaltou que o crime envolvia logística sofisticada, incluindo o uso de veículo próprio para transportar as drogas até o local do armazenamento. “Ora, todos os pormenores do caso levam este juízo a crer que o crime aqui descoberto é daqueles de grandes proporções”, acrescentou.
Caso semelhante na Justiça de São Paulo
Em São Paulo, situação semelhante ocorreu na terça-feira 20, em Itu, cidade onde ocorreu a prisão de um homem que transportava 224 quilos de pasta-base de cocaína e 90 quilos de crack. A detenção do suspeito, Thiago Zumiotti da Silva, deve-se à operação que envolveu helicóptero Águia e equipes do 14º Baep. Mas ele acabou liberado em audiência de custódia.
Depois disso, o Ministério Público paulista recorreu para reverter a decisão e aguarda novo posicionamento da Justiça.
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O secretário da Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, criticou o entendimento inicial da Justiça. “Decisão absurda que liberou um traficante com mais de 200 kg de pasta-base de cocaína por considerar uma ‘pequena quantidade’”, escreveu, em rede social. “Isso é desrespeito com o trabalho policial e, principalmente, com a população.”
No Brasil, a Justiça vem trabalhando incessantemente para colaborar com o tráfico de drogas. Mas não podemos nos esquecer que nosso Congresso vem ajudando bastante. A pena mínima imposta ao traficante é de 05(cinco) anos, que possibilita o regime semi-aberto (aberto na prática), e ainda invetaram o tal do “tráfico privilegiado”, cuja pena é ainda menor. Aí é quase um incentivo para o traficante.
Por que causa esses juizes libera tais indivíduos? Qual será o objetivo?
Por onde anda o CNJ , pra uma dura nesses Juizes —- eles são tão Bonzinho tão sempre cumprido a Constituição
CHOREM, deocu marx, paulo andré mendonça e antônio nojeira!!!…