O Senado autorizou fábricas de imunizantes de uso veterinário a produzir vacinas contra a covid-19. A autorização, que consta no Projeto de Lei (PL) aprovado nesta terça-feira, 27, é temporária. Seu objetivo é acelerar a imunização da população contra a covid-19, ampliando a oferta de doses de vacinas. O projeto ainda vai ser analisado pela Câmara.
Como Oeste informou em reportagem especial publicada no dia 21 de abril, agora a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) precisa se manifestar sobre o assunto. Além do aval da Anvisa, ainda será preciso costurar acordos que permitam a transferência de tecnologia para as fábricas interessadas no negócio.
Reportagem especial: “O que falta para os laboratórios do agro produzirem vacina contra covid-19”
Segundo o PL, todas as fases de produção de vacinas humanas deverão ocorrer em instalações separadas de onde serão produzidos os imunizantes veterinários. Os laboratórios também devem cumprir todas as exigências de biossegurança relativas aos estabelecimentos destinados à produção de vacinas humanas, além das normas sanitárias.
De acordo com o Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal (SINDAN), e noticiado pela Agência Brasil, o setor detém a tecnologia necessária para produzir vacinas humanas e capacidade instalada, que pode ser facilmente adaptada para o nível de segurança 4 — requisito para a produção de vacinas para uso humano. O sindicato também afirma que a indústria pode realizar a produção do Insumo Farmacêutico Ativo (Ifa).
Para o relator do projeto, senador Izalci Lucas (PSDB-DF): “A matéria em análise é oportuna e meritória, pois busca dar resposta a um dos mais graves problemas no enfrentamento da atual pandemia de covid-19: a insuficiência de vacinas no Programa Nacional de Imunizações (PNI) para que se alcancem altas coberturas vacinais em curto período de tempo, conforme seria necessário para controlar os atuais indicadores de morbidade e mortalidade da covid-19 em nosso país”.
