O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu neste domingo, 31, uma liminar aos Estados de São Paulo e Piauí permitindo a compensação imediata das perdas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis por meio do abatimento do pagamento das prestações das dívidas com a União.
Os Estados do Maranhão e Alagoas já tinham obtido decisões semelhantes. O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz) espera um efeito cascata com outros governadores conseguindo o mesmo.
A redução do ICMS com a fixação de um teto entre 17% e 18% para as alíquotas foi aprovada pelo Congresso por meio de projeto de lei. O texto fala em compensar as perdas que excederem 5%, calculadas mês a mês.
“O ministro Alexandre de Moraes decidiu em favor da Constituição e do pacto federativo. A Lei Complementar previa a compensação e, agora, ela será viabilizada. Isso será fundamental para garantir recursos importantes, em São Paulo, no financiamento de políticas públicas”, disse Felipe Salto, secretário de Fazenda de São Paulo, ao jornal Estado de S.Paulo. “Agora, a justiça é feita. Ganha o Brasil. Diversos Estados estão na mesma direção”, previu Salto.
Leia também: “Os quatro Moraes”, artigo de Augusto Nunes publicado na edição 123 da Revista Oeste
Como eles afirmaram em Portugal estamos no semi presidencialismo e o poder moderador é o stf,esqueceram??
É melhor o Presidente Bolsonaro dar logo as chaves dos cofres públicos para o STF cuidar. Mas, com uma condição: não comprar lagostas e nem queijos e vinhos super selecionados, além de nem pensar em caviar. Outra coisa: exigir um enxugamento drástico dos cabides de emprego na côrte… Assim como o Presidente fez no Executivo.
Essa turma mais legisla do que cumpri seu papel como instituição.
A podridão do STF.
Não cansar de tentar minar o Presidente.
Brasil acima e tudo e Deus acima de todos.
A pergunta que não cala, não é do por que advogados, sem qualquer atribuição legal e/ou voto popular para tanto, se consideram capacitados, competentes e autorizados, com o direito de decidir os rumos de um País cuja a administração, constitucionalmente, está nas mãos e responsabilidade de outrem? A pergunta que não se cala, é do por que até agora ainda permitimos isso acontecer?
A MELHOR SOLUÇÃO PARA ACABAR COM ESSA ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA : VOTEM 22 !!
Mas o 22 já está aí. Então, como explica isso?
Prezado Paulo, imagino que saibas que o conjunto do STF foi formado por elementos de esquerda que escolheram a dedos militantes de esquerda, limitados e fáceis de lutarem pela causa; é o que verificamos diuturnamente já classificado como Ativismo Judicial. A premissa do Carlos Souza é absolutamente lógica, com a continuidade de qualquer governo não de esquerda, já que a esquerda é composta de corruptos e/ou alienados, as futuras indicações para ministros, certamente não serão do estirpe dos marginais que atualmente ocupam o STF.
O prezado Carlos apenas se utiliza de lógica!
Prezado Marco Polo, isso tudo que você disse está claro, o Carlos apenas está pedindo uma prorrogação de prazo de mais quatro anos, isso está muito claro, porém tivemos 3.1/2 anos e esse caso com esse tribunal não se resolveu, apenas tivemos muito bate boca, ranger de dentes dentre outras coisas como o “Chega, porra!, Vocês autorizam o que, porra!, Agora é a última vez, etc… Ele de fato é um grande sujeito, um perfeito “gentleman”.
Teve que desenhar. Kkkkkkkkk Cirúrgico
Esse ministro, juntamente com esses governadores esquerdopatas, não perdem um dia sem pensar ou fazer algo que possa prejudicar o povo brasileiro e o Brasil.. Desgraçados…
Simplesmente NAO VOTAR em governadores que entrem com pedido liminar. Esse governadores não podem ser eleitos pois estão CONTRA O POVO. Comecemos já em São Paulo elegendo o Tarciso.
Pergunta que não quer calar: Houve estudos por parte do STF? Por exemplo: Quanto o Estado arrecada? Quanto gasta? Despesas fixas? Quanto investe, anualmente em escolas e hospitais??? Acredito, que são perguntas que uma corte suprema, deveria analisar antes de autorizar tal irresponsabilidade, tendo em vista que foi lei aprovada pelo congresso. A rapidez na decisão, me faz crer, que sim, o governo federal está sendo perseguido por àqueles que odeiam o presidente. Muita coisa para uma pessoa só.
Renata, eles só querem prejudicar o povo e o país, são um câncer no caminho do governo federal…
São apenas medíocres, limitados, amorais e prepotentes. O problema é até quando vamos permitir isso!
O jogo é pesado e sujo no Brasil. O establishment não quer de forma alguma alterar sua condição de mandar na sociedade. Daí q os impostos na visão deles devem ser extorsivos, principalmente sobre a classe média. Esse Felipe Salto é um encostado q estava na IFI, instituto fiscal do senado, e q virou secretário da fazenda em SP. Ele sempre foi contra o governo federal. As entrevistas dele no jornal Valor Econômico vão sempre na direção da crítica ao Paulo Guedes. O grande argumento desses sem vergonha é afirmar q a arrecadação dos estados caiu, o q é uma mentira quando compara-se hoje com a situação pré-pandemia e sem guerra. A arrecadação de ICMS com o preço do petróleo lá no alto é q era ilusória e portanto irreal. Mas é baseado nesse patamar fake q eles fazem comparações e discursam. Outro ponto é falar q com o ICMS limitado a 17 ou 18% faltará dinheiro para a saúde e educação, o q também é aquela grande mentira q eles vomitam 1 milhão de vezes até virar verdade. Não podemos esquecer q nesses anos de pandemia o governo federal ajudou todos os estados com recursos para a saúde e muitos acabaram pegando o dinheiro e deixando no caixa (SP) ou pagando funcionários públicos (RS). Já no tema educação ninguém vai esquecer os dois anos de escolas e universidades fechadas. Logo essa gente maldita não tem moral para falar em investir em educação. O governo federal junto com o congresso limitou o ICMS dos itens essenciais (água, luz-eletricidade, gás, combustíveis) a 17-18%. O holerite de todo mundo agradece. Mas essa gente q nunca quer largar o osso não se conforma de não poder enfiar goela abaixo do seu suado salário impostos de até 35%. Bandidos!
Perfeito Serafim…
Excelente
É só o STF-Moraes-PT “ganhando a vida”… De pelegos, cafetões e pedófilos, todos querem continuar mamando descaradamente…
Tarcísio será eleito no primeiro turno e vai enterrar para sempre a gang corrupta formada pelo PSDB e seu irmão siamês o PT e vai administrar o estado sem precisar de compensações com a perda de arrecadação do ICMS.
Simples assim.
Bolsonaro será eleito no primeiro turno e vai acabar com esta farra do judiciário e a gang de governadores que receberam milhões na pandemia e desviaram para proveito próprio.
A decisão SUPREMA será do povo brasileiro: NÃO VOTAR NOS CANDIDATOS DOS GOVERNOS DESSES ESTADOS!!
Precisam aprender que SUPREMO É O POVO!!
Principais estados devedores da União:
São Paulo : R$ 39,19 bilhões; Rio de Janeiro : R$ 36,46 bilhões; Minas Gerais: R$ 24,63 bilhões; Bahia: R$ 16,46 bilhões; Ceará: R$ 14,63 bilhões; Rio Grande do Sul:R$ 11,57 bilhões, Pernambuco: R$ 10,51 bilhões, os demais estados de dívidas inferiores a R$ 10 bilhões.
Por aí dá para ver que alguns estados vão demorar tempos diferentes para abater essas dívidas para com a União. Uma vez abatida essa dívida, a União é quem deverá repassar aos estados ,aí já credores, essa diferença de arrecadação. E as dívidas contraídas pelos estados depois desse acordo, como é que ficam?
Esta é a geração mais fraca do parlamento nacional. Os caras aprovam uma lei, o presidente sanciona e a lei não funciona pq um ministro da suprema corte acha que esta lei aprovada não deve ser cumprida.
Mais uma vez a justiça se metendo na política! Esse parasita do cabeça de ovo não descansa e enquanto não prejudica o país. “O outro verme diz que é para “garantir o financiamento de políticas públicas “. Essa república bananeira foi tomada de assalto pela aristocracia de bunda obesa. Os inimigos do povo não descansam enquanto não praticam uma maldade contra a sociedade.
Instintos primitivos.
“… justiça foi feita. Ganha o Brasil.”
Qual Brasil esse estúpido, verme, medíocre vive? Vai pro quinto dos infernos!
Tarcísio no 1° turno!!
O kinder ovo não descansa nem no domingo. Trevoso!
Kkkkkkk…. Verdade!!!