Revista Oeste - Eleições 2022

Câmara aprova teto do ICMS sobre combustível e energia

Expectativa é de que o litro da gasolina caia R$ 2 e o diesel, R$ 1
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Plenário da Câmara votou proposta um dia depois do Senado | Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Plenário da Câmara votou proposta um dia depois do Senado | Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 14, o texto-base do projeto que limita as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia elétrica, transportes, comunicações e gás natural. Os parlamentares votam, agora, as emendas ao projeto, que podem modificar o texto final.

Pela proposta, os itens passam a ser classificados como “bens essenciais”, e o teto do imposto estadual deve variar entre 17% e 18% (a depender da localidade). O Rio de Janeiro, por exemplo, tem uma alíquota do tributo para energia acima de 30%.

A proposta determina que, até o último dia deste ano, o governo federal pague uma compensação aos Estados por eventual perda de arrecadação. Isso ocorrerá por meio de descontos de dívidas dos entes federativos junto à União. Com a aprovação do teto do ICMS, governos estaduais estimam uma perda de pouco mais de R$ 80 bilhões.

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O projeto é visto com bons olhos pelo Palácio do Planalto, que trabalha com a hipótese de a gasolina ter uma redução de R$ 2 na bomba. Já o diesel pode cair R$ 1, informou o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), quando a proposta foi aprovada no Senado Federal.

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14 comentários Ver comentários

  1. É, agora é 1o turno sobrando, tipo 75% contra a rapa. Podem até tentar fraudar, o volume de votos, comoção e movimentação popular serão tão grandes q eles se assustarão.

  2. Espero que a petrobrás reduza também sua margem de lucro.Mesmo que o barril de petróleo continue subindo acho que dá pra estatal segurar pelo menos dois reajustes.Está na hora de todo mundo fazer um pouco de sacrifício.

  3. Redução de impostos é sempre bem vinda e necessária pro país crescer. Mas em relação aos combustíveis vai diminuir no primeiro momento , com as altas do barril de petróleo no mercado internacional a Petrobrás com certeza vai reajustar.

  4. Diminuir ou acabar com impostos é “empurrar o problema para debaixo do tapete” ? É a primeira vez que isto no país . Acho que você é que tem de sair debaixo do tapete !

  5. No fundo, no fundo você gostou, ou prefere pagar mais caro pela energia, como tem babaca no Brasil, são esses que os institutos de pesquisa procuram para opinar.

    1. Vc NUNCA entenderá o risco q o brasileiro corre se uma sujeira como o molusco volta agora, nesse ponto da história q este país está. Enfim, ainda bem q não precisamos de vc!

    2. Felix, vai carpir um lote, que é mais útil que está tua doença por achar que a preocupação for reeleição. Deve ter sido pela reeleição, que fez a transposição das águas do São Francisco, que colocou ministros técnicos e competentes, que se posicionou contra o fechamento durante a pandemia, que só comprou as vacinas após liberação da Anvisa, que se hospeda em quartos nos quartéis e não em hotéis caríssimos, que mostra as verdades no tocante aos costumes, que enviou projeto de saneamento para 100 milhões de irmãos nossos, que já entregou 350.000 títulos de propriedade para assentados poderem não ser mais escravizados pelo mst, que fez a reforma da previdência contrariando o funcionalismo público, que não roubou as estatais e ao contrário as fez serem rentáveis, que briga por transparência nas eleições, que está fazendo uma revolução na infraestrutura, que é o único gestor do executivo preocupado em baixar impostos tendo menos dinheiro sob sua gestão, que busca relacionamento internacional com todos especialmente com os mais desenvolvidos, posso ficar mais 1 hora citando ações positivas para o país, mas uns idiotas irão dizer que é só pela reeleição.

      1. Parabéns Eduardo. É isso aí. esses imbecis, cordeirinhos do ladrão-mor do Brasil, gostam de sofrer nas mãos dessa raça, né Felix.

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