Suspensas audiências de juiz das garantias

Canceladas as audiências públicas que discutiriam a implantação do juiz das garantias e o Marco Civil da Internet O presidente e o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministros Dias Toffoli…
-Publicidade-

Canceladas as audiências públicas que discutiriam a implantação do juiz das garantias e o Marco Civil da Internet

O presidente e o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, suspenderam as audiências públicas agendadas na Corte.

-Publicidade-

A decisão foi tomara após o avanço do novo coronavírus no Brasil levar o STF a restringir acesso ao plenário e visitas na sede do tribunal, em Brasília.

O debate sobre o juiz das garantias começaria na segunda-feira, 16, após Fux suspender sua implementação por tempo indeterminado.

Um dos expositores é o ministro de Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Associações de juízes e procuradores também questionam a medida em ações que correm no Supremo, de acordo com informações do Estadão Conteúdo.

A suspensão atinge também as audiências que discutiram o Marco Civil da Internet, previstas para os dias 23 e 24 de março.

Os encontros serviriam para debater o artigo da lei que prevê a responsabilidade de provedores de internet, como o Google, em crimes cometidos em plataformas digitais.

De acordo com o Supremo, as novas datas das audiências serão divulgadas.

-Publicidade-
Conteúdo exclusivo para assinantes.

Seja nosso assinante!
Tenha acesso ilimitado a todo conteúdo por apenas R$ 19,90 mensais.

Revista OESTE, a primeira plataforma de conteúdo cem por cento
comprometida com a defesa do capitalismo e do livre mercado.

Meios de pagamento
Site seguro
Seja nosso assinante!

Reportagens e artigos exclusivos produzidos pela melhor equipe de jornalistas do Brasil.