Canceladas as audiências públicas que discutiriam a implantação do juiz das garantias e o Marco Civil da Internet
Receba nossas atualizações
O presidente e o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, suspenderam as audiências públicas agendadas na Corte.
A decisão foi tomara após o avanço do novo coronavírus no Brasil levar o STF a restringir acesso ao plenário e visitas na sede do tribunal, em Brasília.
O debate sobre o juiz das garantias começaria na segunda-feira, 16, após Fux suspender sua implementação por tempo indeterminado.
Um dos expositores é o ministro de Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Associações de juízes e procuradores também questionam a medida em ações que correm no Supremo, de acordo com informações do Estadão Conteúdo.
A suspensão atinge também as audiências que discutiram o Marco Civil da Internet, previstas para os dias 23 e 24 de março.
Os encontros serviriam para debater o artigo da lei que prevê a responsabilidade de provedores de internet, como o Google, em crimes cometidos em plataformas digitais.
De acordo com o Supremo, as novas datas das audiências serão divulgadas.
