TCU vai investigar ‘ONGs de prateleira’

Empresas privadas são suspeitas de comprar ONG’s para firmar contratos com setor público
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Sede do Tribunal de Contas da União | Foto: Evelynne Gubert/TCU
Sede do Tribunal de Contas da União | Foto: Evelynne Gubert/TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) irá investigar indícios de irregularidades de Organizações Não Governamentais (ONGs) que não preenchem os requisitos para fazer parcerias com o setor público.

A investigação é baseada em um pedido feito pelo Ministério Público de Contas do TCU (MPCO) na última quinta-feira, 7, quando o órgão requereu a interrupção do repasse do governo federal de R$ 6,2 milhões a duas “ONGs de prateleira” do ex-jogador Emerson Sheik e de Daniel Alves, lateral-direito da seleção brasileira de futebol.

Após o pedido ser protocolado, foi enviado pelo ministro Vital do Rêgo e aprovado em plenário na sessão desta quarta-feira, 13.

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De acordo com o ministro, as ONGs precisam de, no mínimo, três anos de existência para só em seguida poder firmar parceria com governos. Ele alegou que há registros de ONGs falidas e inativas que estão sendo compradas para que outras empresas possam atuar nas mesmas condições dadas a essas entidades e que, nesse caso, seriam “ONGs de prateleira”.

“Nesse cenário, dado o potencial de lesividade aos cofres públicos, gostaria apenas de chamar atenção para a importância de o TCU, de forma mais ampla, debruçar-se sobre o tema, inclusive com a produção de relatórios de inteligência que identifiquem possíveis ações de controle na tipologia da irregularidade relatada, consubstanciada no repasse de recursos federais mediante a utilização das denominadas ‘ONGs de prateleiras”, afirmou o ministro.

Repasses

No documento enviado ao Tribunal, o subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado pediu ao Ministério da Cidadania que suspenda repasses ao Instituto Emerson Sheik e ao Instituto DNA. O intuito é verificar se houve descumprimento das exigências legais e ao regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil.

“Se confirmando os indícios de irregularidades supramencionados, que proceda a abertura de responsabilização dos agentes envolvidos, sem prejuízo de remessa de cópia dos autos ao Ministério Público Federal para apuração dos fatos na esfera penal”, diz o procurador.

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5 comentários Ver comentários

  1. Porque o governo tem que financiar essas ONGS? Quem é que fiscaliza o dinheiro e o serviço fornecido por elas? Está na hora de fazer uma LIMPA GERAL.

  2. ABSURDO DAR DINHEIRO PÚBLICO PARA ONGs APÁTRIDAS…
    só no brasil existe essas patifarias!!
    OLHA QUE SÃO BILHÕES DE REAIS POR ANO;
    Nos municípios . Estados e Federação são milhares de canalhas dessas ONGs
    A MAIS GRITANTE SÃO AS ENVOLVIDAS COM ALIMENTAÇÃO PARA NÓIAS/MENDICÂNCIA em SAMPA…
    Tudo membros (ratos de sacristia/monges/freis etc) da igreja católica aliados ao PCC…
    O PCC tem táticas de guerrinha/guerra hibrida em SAMPA…. convocam os nóias para fazerem ataques semafóricos ou da iluminação pública…
    VOCÊS AINDA NÃO REPARARAM ??!!!?
    Há 2 semanas os semáforos do centro
    SAMPA estão desativados.
    ACORDA!!
    O PCC fez acordo com o Governo do Esatdo de SP e prefeitura desde 2003.
    ANTES DESSA DATA…já tinha acordos …QUEM MANDAVA DENTRO DAS PRISÕES ERA O PCC…DESDE 1992-93

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