O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo cobrou do Telegram um balanço sobre as medidas adotadas para o “combate à desinformação” na plataforma. O ofício com o pedido foi encaminhado na terça-feira 10 ao advogado Alan Campos Elias Thomaz, representante do Telegram no Brasil.
A procuradoria determinou:
- Envio dos resultados referentes à remoção de canais, grupos e postagens, bem como a suspensão temporária de canais e grupos e o banimento ou suspensão temporária de usuários;
- Esclarecimentos sobre quais violações de termos provocaram as medidas e se tais decisões se restringiram aos cem canais brasileiros mais populares no Telegram.
O ofício adverte que “o não atendimento à requisição pode configurar crime de desobediência”. A plataforma tem 15 dias para cumprir as solicitações feitas pela Justiça.
Em 7 de abril, poucos dias depois de o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogar sua decisão de bloqueio do aplicativo, o Telegram apresentou algumas informações requisitadas.
No inquérito, o procurador da República Yuri Corrêa da Luz estabeleceu que “a plataforma seja mais uma vez instada a prestar informações complementares às prestadas inicialmente”.
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É isso aí. Mando e desmando do dono da verdade suprema. E gado jurídico todo acovardado.