Telegram tem 15 dias para entregar balanço sobre canais suspensos

MPF requer informações sobre quais violações levaram à remoção de canais ou grupos pela plataforma
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O ofício determina que 'o não atendimento à requisição pode configurar crime de desobediência'
O ofício determina que 'o não atendimento à requisição pode configurar crime de desobediência' | Foto: Reprodução/Pixabay

O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo cobrou do Telegram um balanço sobre as medidas adotadas para o “combate à desinformação” na plataforma. O ofício com o pedido foi encaminhado na terça-feira 10 ao advogado Alan Campos Elias Thomaz, representante do Telegram no Brasil.

A procuradoria determinou:

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  1. Envio dos resultados referentes à remoção de canais, grupos e postagens, bem como a suspensão temporária de canais e grupos e o banimento ou suspensão temporária de usuários;
  2. Esclarecimentos sobre quais violações de termos provocaram as medidas e se tais decisões se restringiram aos cem canais brasileiros mais populares no Telegram.

O ofício adverte que “o não atendimento à requisição pode configurar crime de desobediência”. A plataforma tem 15 dias para cumprir as solicitações feitas pela Justiça.

Em 7 de abril, poucos dias depois de o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogar sua decisão de bloqueio do aplicativo, o Telegram apresentou algumas informações requisitadas.

No inquérito, o procurador da República Yuri Corrêa da Luz estabeleceu que “a plataforma seja mais uma vez instada a prestar informações complementares às prestadas inicialmente”.

Leia também: “Aberração jurídica”, reportagem de Cristyan Costa e Silvio Navarro publicada na Edição 105 da Revista Oeste

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